16/09/2025 17:19

Recebidos os autos
16/09/2025 17:19

Outras decisões
16/09/2025 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702849-10.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA LUCIA DA SILVA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista as informações prestadas em ID n° 248856437, determino a intimação da parte executada para ciência e comprovação do parcelamento conforme escolhido, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia, promova-se o bloqueio nas contas da parte devedora, via SISBAJUD, conforme ID n° 244934362.

I.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 14:29:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
08/09/2025 15:20

Recebidos os autos
08/09/2025 15:20

Outras decisões
08/09/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/09/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:29

Recebidos os autos
05/09/2025 16:29

Outras decisões
04/09/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702849-10.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA DA SILVA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À Secretaria, para que promova a inversão dos polos e altere a classe processual.

Após, intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Não havendo pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova a atualização dos valores devidos, inclusive com a multa e honorários do cumprimento de sentença.

Após, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 523 § 3º do CPC.

Se não houver sucesso, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2025 17:34:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/08/2025 10:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 19:21

Recebidos os autos
01/08/2025 19:21

Outras decisões
01/08/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2025 04:50

Processo Desarquivado
31/07/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:23

Recebidos os autos
07/07/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:33

Recebidos os autos
07/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 02:56

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:04

Recebidos os autos
24/03/2025 19:04

Indeferido o pedido de ANA LUCIA DA SILVA SOUSA - CPF: *20.***.*80-30 (REQUERENTE)
24/03/2025 19:04

Embargos de declaração não acolhidos
19/03/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:22

Recebidos os autos
11/03/2025 19:22

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2025 12:40

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:59

Recebidos os autos
16/01/2025 16:59

Outras decisões
14/01/2025 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/01/2025 19:49

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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