08/09/2025 20:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 08:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:09

Recebidos os autos
09/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 06:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2025 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:29

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 20:14

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em face de MARCIA MARIA NUNES BATISTA.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 230953276 (proposta) e 234047434 (aceite), onde noticiam o pagamento do débito com entrada (bloqueio SISBAJUD) e de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ato contínuo, dou por prejudicada a impugnação à indisponibilidade de valores, convertendo tal bloqueio em penhora e em pagamento.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transfira-se imediatamente a quantia de ID 229084982 em favor do credor na conta por este indicada (ID 234047434), observando eventuais poderes outorgados.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
12/05/2025 09:50

Recebidos os autos
12/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/04/2025 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 20:02

Expedição de Certidão.
06/04/2025 22:45

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 16:37

Recebidos os autos
14/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2025 10:53

Recebidos os autos
13/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/01/2025 19:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 10:06

Recebidos os autos
10/12/2024 10:06

Outras decisões
09/12/2024 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/12/2024 15:42

Recebidos os autos
06/12/2024 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 02:26

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:12

Recebidos os autos
18/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:12

Outras decisões
13/09/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIA MARIA NUNES BATISTA em 12/09/2024 23:59.
19/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 01:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 14:38

Desentranhado o documento
31/07/2024 13:38

Recebidos os autos
31/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:38

Indeferido o pedido de MARCIA MARIA NUNES BATISTA - CPF: *88.***.*04-58 (EXECUTADO)
18/07/2024 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
29/06/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 13:23

Recebidos os autos
28/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:23

Indeferido o pedido de MARCIA MARIA NUNES BATISTA - CPF: *88.***.*04-58 (EXECUTADO)
28/06/2024 13:23

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 26/03/2024
13/05/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/05/2024 13:55

Recebidos os autos
13/05/2024 13:55

Outras decisões
02/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:56

Recebidos os autos
27/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:56

Outras decisões
26/03/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/03/2024 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 09:04

Recebidos os autos
26/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 17:00

Recebidos os autos
10/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/12/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2023 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 15:40

Recebidos os autos
28/11/2023 15:40

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
13/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/11/2023 20:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:28

Recebidos os autos
18/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/08/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 22:25

Expedição de Certidão.
26/07/2023 22:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:29

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:25

Expedição de Certidão.
06/07/2023 20:41

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:42

Expedição de Certidão.
15/06/2023 20:53

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 08:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:46

Expedição de Certidão.
31/05/2023 22:40

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 21:29

Recebidos os autos
23/05/2023 21:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/05/2023 09:43

Recebidos os autos
17/05/2023 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/04/2023 04:14

Processo Desarquivado
26/04/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 15:52

Arquivado Provisoramente
12/06/2022 15:48

Processo Desarquivado
11/05/2021 16:49

Arquivado Provisoramente
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 09:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:41

Expedição de Certidão.
20/04/2021 17:06

Recebidos os autos
20/04/2021 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
16/04/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/04/2021 20:58

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 07:49

Recebidos os autos
06/04/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 07:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/03/2021 06:50

Recebidos os autos
29/03/2021 06:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 06:50

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2021 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/03/2021 04:05

Processo Desarquivado
25/03/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 17:38

Arquivado Provisoramente
11/11/2019 17:38

Expedição de Certidão.
11/11/2019 17:38

Juntada de Certidão
30/04/2019 15:57

Juntada de Certidão
09/04/2019 16:48

Juntada de Certidão
25/01/2019 11:14

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 21/01/2019 23:59:59.
13/12/2018 06:15

Publicado Certidão em 13/12/2018.
13/12/2018 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 15:04

Expedição de Certidão.
11/12/2018 15:04

Juntada de Certidão
11/12/2018 15:02

Expedição de Certidão.
11/12/2018 15:02

Juntada de Certidão
05/12/2018 11:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 05:27

Publicado Decisão em 04/12/2018.
03/12/2018 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 15:16

Recebidos os autos
30/11/2018 15:16

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2018 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/11/2018 11:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 04:56

Publicado Decisão em 31/10/2018.
31/10/2018 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2018 12:33

Juntada de Certidão
26/10/2018 16:27

Recebidos os autos
26/10/2018 16:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/10/2018 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/10/2018 10:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 02:50

Publicado Certidão em 28/09/2018.
27/09/2018 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 18:05

Expedição de Certidão.
25/09/2018 18:05

Juntada de Certidão
22/09/2018 06:11

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME em 21/09/2018 23:59:59.
05/09/2018 07:24

Publicado Decisão em 05/09/2018.
05/09/2018 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2018 21:36

Recebidos os autos
31/08/2018 21:36

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2018 21:36

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2018 21:01

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/08/2018 09:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 08:54

Publicado Decisão em 08/08/2018.
07/08/2018 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2018 15:04

Recebidos os autos
03/08/2018 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2018 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/07/2018 18:02

Recebidos os autos
31/07/2018 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2018 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
20/07/2018 14:48

Recebidos os autos
20/07/2018 14:48

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2018 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/07/2018 10:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 04:40

Publicado Certidão em 28/06/2018.
28/06/2018 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2018 17:32

Expedição de Certidão.
07/06/2018 17:32

Juntada de Certidão
02/06/2018 03:37

Decorrido prazo de MARCIA MARIA NUNES BATISTA em 01/06/2018 23:59:59.
10/05/2018 16:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/04/2018 03:28

Publicado Decisão em 18/04/2018.
17/04/2018 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2018 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2018 19:00

Recebidos os autos
13/04/2018 19:00

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2018 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/04/2018 17:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
04/04/2018 17:45

Juntada de Certidão
29/03/2018 16:29

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
29/03/2018 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Consulta RENAJUD • Arquivo

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