TJDFT - 0706917-48.2025.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 16:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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01/08/2025 14:58
Juntada de carta de guia
-
31/07/2025 17:29
Expedição de Carta.
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30/07/2025 21:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2025 07:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
28/07/2025 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 19:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/07/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 13:45
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2025 13:45
Desentranhado o documento
-
25/07/2025 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
24/07/2025 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2025 14:28
Recebidos os autos
-
24/07/2025 14:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/07/2025 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
23/07/2025 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2025 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
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27/06/2025 03:01
Publicado Sentença em 27/06/2025.
-
27/06/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 14:44
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 14:43
Expedição de Mandado.
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25/06/2025 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 08:57
Recebidos os autos
-
25/06/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 08:57
Julgado procedente o pedido
-
04/06/2025 15:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/06/2025 15:00
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
04/06/2025 14:55
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
03/06/2025 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 02:58
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 15:36
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0706917-48.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados DENIVALDO XAVIER MENDES e ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS para apresentarem as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Brasília/DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025.
UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria -
20/05/2025 11:05
Juntada de intimação
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19/05/2025 21:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2025 13:38
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
16/05/2025 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 18:14
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
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30/04/2025 18:13
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
30/04/2025 18:11
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 18:43
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
10/04/2025 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 17:33
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/04/2025 17:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/04/2025 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 23:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2025 21:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2025 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2025 02:53
Publicado Certidão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
04/04/2025 02:53
Publicado Decisão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
03/04/2025 18:12
Juntada de comunicação
-
02/04/2025 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2025 15:02
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 14:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
01/04/2025 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 12:34
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
31/03/2025 17:52
Recebidos os autos
-
31/03/2025 17:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/03/2025 17:52
Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
-
31/03/2025 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
31/03/2025 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 08:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 15:08
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
22/03/2025 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 13:40
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
19/03/2025 02:38
Publicado Certidão em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
18/03/2025 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
16/03/2025 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2025 16:04
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
10/03/2025 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 15:10
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 15:04
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 15:03
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 15:03
Expedição de Mandado.
-
09/03/2025 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 18:06
Recebidos os autos
-
07/03/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 18:06
Determinado o Arquivamento
-
07/03/2025 18:06
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
07/03/2025 18:06
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
07/03/2025 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
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07/03/2025 12:44
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
07/03/2025 12:42
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
06/03/2025 17:28
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
06/03/2025 17:27
Juntada de Certidão
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28/02/2025 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
22/02/2025 07:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
-
22/02/2025 07:15
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
21/02/2025 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 18:38
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
18/02/2025 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 11:13
Juntada de Alvará de soltura
-
17/02/2025 11:12
Juntada de mandado de prisão
-
13/02/2025 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 16:35
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
13/02/2025 16:33
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
13/02/2025 16:31
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
13/02/2025 16:31
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
13/02/2025 16:31
Homologada a Prisão em Flagrante
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13/02/2025 09:31
Juntada de auto de prisão em flagrante
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13/02/2025 09:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 09:28
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
13/02/2025 09:28
Juntada de gravação de audiência
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13/02/2025 07:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 06:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 03:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 20:58
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 20:58
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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12/02/2025 11:17
Juntada de laudo
-
12/02/2025 05:11
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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12/02/2025 03:02
Expedição de Notificação.
-
12/02/2025 03:02
Expedição de Notificação.
-
12/02/2025 03:02
Expedição de Notificação.
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12/02/2025 03:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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12/02/2025 03:02
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 03:02
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
-
12/02/2025 03:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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