05/02/2025 21:54

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 21:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:11

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 23:54

Recebidos os autos
31/01/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 17:17

Processo Desarquivado
23/01/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:45

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730550-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA REGINA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Ante a renúncia de crédito, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Sem manifestação ou não sendo o caso de destaque, prossiga-se com a expedição do respectivo RPV.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
16/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730550-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA REGINA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
21/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:05

Recebidos os autos
21/08/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 18:10

Recebidos os autos
06/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:10

Outras decisões
25/07/2024 17:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:12

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:38

Recebidos os autos
24/05/2024 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 18:31

Recebidos os autos
15/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
26/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730550-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA REGINA DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024 15:18:50.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
22/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:18

Recebidos os autos
10/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:18

Outras decisões
02/04/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730550-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA REGINA DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para, de imediato, expedir ofício para cumprimento da sentença de id. 179957275, conforme mandamento do artigo 12 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo de 20 dias, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se houve a implantação da gratificação GAB em seu contracheque, devendo, em caso positivo, comprovar documentalmente nos autos a data da implantação da referida rubrica.

Após, venham os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:47

Expedição de Ofício.
13/03/2024 18:02

Recebidos os autos
13/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:02

Outras decisões
07/03/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 09:25

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:40

Decorrido prazo de SONIA REGINA DE JESUS em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
01/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
31/01/2024 15:24

Recebidos os autos
31/01/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
23/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/01/2024 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 05:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730550-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA REGINA DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em face do caráter infringente que norteia os aclaratórios, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, ao NUPMETAS.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/01/2024 12:25

Recebidos os autos
12/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de SONIA REGINA DE JESUS em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 08:03

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/11/2023 16:08

Recebidos os autos
29/11/2023 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/11/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:15

Recebidos os autos
23/10/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:28

Recebidos os autos
23/10/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 17:32

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:04

Recebidos os autos
11/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:04

Outras decisões
18/08/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:21

Juntada de Petição de réplica
08/08/2023 01:44

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730550-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA REGINA DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/08/2023 10:53

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:14

Recebidos os autos
13/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:14

Outras decisões
07/06/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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