12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de MAIRA SILVA DE ARRUDA em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:49

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:47

Recebidos os autos
02/09/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/08/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 15:22

Recebidos os autos
14/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/07/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704459-62.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAIRA SILVA DE ARRUDA REVEL: FAMILIA AMARAL CAMPOS EDITORA, GRAFICA E EDUCACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi estes autos da Turma Recursal.

A sentença de ID 230748245 foi confirmada pelo Acórdão de ID 243269453, o qual transitou em julgado para as Partes em 17/07/2025 (ID 243269458).

Certifico e dou fé que: - houve concessão de Justiça Gratuita para a parte requerente-recorrente ao ID 243269453(anotado); - não houve condenação em honorários sucumbenciais, pois a parte recorrida não apresentou contrarrazões.

DE ORDEM, nos termos da Portaria n. 03/2020, deste Juízo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos (Art. 33, XXIV do PGC), devendo o CREDOR manifestar o interesse no cumprimento de sentença, em 10 (dez) dias, apresentando memória atualizada de cálculos, e informar os dados bancários (inclusive o tipo de conta - corrente ou poupança e chave PIX, se houver), para eventual transferência eletrônica de valores.

Decorrido o prazo, sem manifestação, encaminhem-se à rotina de arquivamento ante a ausência de custas e honorários advocatícios.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
21/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:20

Recebidos os autos
26/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FAMILIA AMARAL CAMPOS EDITORA, GRAFICA E EDUCACAO LTDA em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de FAMILIA AMARAL CAMPOS EDITORA, GRAFICA E EDUCACAO LTDA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para:a) decretar a rescisão contratual, sem ônus para a autora;b) condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.880,00, acrescida de correção monetária pelo IPCA-e desde cada desembolso e juros de mora pela taxa Selic deduzida do IPCA-e a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.Sentença registrada eletronicamente nesta data.Publique-se.

Intimem-se.
03/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:14

Recebidos os autos
28/03/2025 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MAIRA SILVA DE ARRUDA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
11/03/2025 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2025 02:27

Recebidos os autos
10/03/2025 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:29

Juntada de Certidão
24/01/2025 07:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
23/01/2025 05:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2025 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
12/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MAIRA SILVA DE ARRUDA em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:38

Recebidos os autos
29/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
23/10/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:51

Recebidos os autos
18/09/2024 16:51

Deferido o pedido de MAIRA SILVA DE ARRUDA - CPF: *48.***.*66-00 (REQUERENTE).
12/09/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
11/09/2024 16:48

Juntada de Petição de certidão
11/09/2024 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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