03/09/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/09/2025 14:12

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 10:19

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:19

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 03:39

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:38

Recebidos os autos
12/08/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2025 03:10

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 15:00

Recebidos os autos
06/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
28/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:23

Recebidos os autos
24/07/2025 15:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/07/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 10:26

Recebidos os autos
10/06/2025 10:26

Indeferido o pedido de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO - CPF: *53.***.*73-72 (REU)
10/06/2025 10:26

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE - CPF: *85.***.*41-87 (AUTOR).
09/06/2025 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 23:39

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 02:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:35

Recebidos os autos
28/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 16:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2025 00:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:29

Recebidos os autos
16/05/2025 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/05/2025 16:03

Recebidos os autos
13/05/2025 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730862-19.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE REU: JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE em face de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO pretendendo a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), acrescido de juros e correção monetária desde a data do ajuizamento.

Foi designada audiência de conciliação para o dia 26/05/2025, às 14:00, conforme certificado ao ID nº 231575956 - Pág. 1.

PROCESSO Nº 0780564-65.2024.8.07.0016 Trata-se de ação proposta por MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE em face de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO pretendendo a condenação do réu à indenização por danos morais em valor fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), bem como o envio de ofícios ao Ministério Público do Distrito Federal e ao Conselho da Ordem dos Advogados da Seccional do Distrito Federal para apuração de possíveis abusos e excessos cometidos pelo réu.

Houve audiência de conciliação em 31/03/2025, restando infrutífera a tentativa de solução consensual da lide.

PROCESSO Nº 0719754-90.2025.8.07.0016 Trata-se de ação proposta por MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE em face de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO pretendendo a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Houve audiência de conciliação em 30/04/2025, restando infrutífera a tentativa de solução consensual da lide.

DA COMPETÊNCIA Conforme o disposto no art. 55, caput, do CPC, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

Por sua vez, o art. 58 do CPC dispõe que a reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente.

A prevenção do Juízo dá-se com o registro ou a distribuição da petição inicial, nos termos do art. 59 do CPC.

Diante do contexto, e da identidade/semelhança das causas de pedir, por ora, firmo a competência do Juízo em razão da conexão com os Processos nº 0780564-65.2024.8.07.0016 e nº 0719754-90.2025.8.07.0016.

Aguarde-se a audiência de conciliação designada (ID nº 231575956).

Após, retornem-me conclusos para saneamento conjunto dos Processos nº 0730862-19.2025.8.07.0016, 0780564-65.2024.8.07.0016 e 0719754-90.2025.8.07.0016.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/05/2025 12:55

Recebidos os autos
09/05/2025 12:55

Outras decisões
08/05/2025 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2025 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2025 19:19

Recebidos os autos
06/05/2025 19:19

Determinação de redistribuição por prevenção
30/04/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 17:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:51

Recebidos os autos
03/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2025 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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