04/11/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MEIRELES FILHO em 22/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Publicado Edital em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
11/09/2024 08:48

Expedição de Edital.
09/09/2024 14:32

Recebidos os autos
09/09/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
22/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 17:54

Transitado em Julgado em 07/08/2024
22/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TAVARES DE MACEDO em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 14:59

Recebidos os autos
08/07/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/06/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:39

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:01

Recebidos os autos
03/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/04/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE MEIRELES FILHO em 23/04/2024 23:59.
21/03/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 14:29

Recebidos os autos
28/02/2024 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de ID. 183778221, razão pelo que DETERMINO a consulta de bens da parte executada através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da funcionalidade “teimosinha”, pelo prazo de até 15 (quinze) dias, até o limite do valor atualizado da execução, qual seja: R$ 1.182,24 (ID 183778221).

Escoado o prazo da consulta, sendo ela frutífera, e/ou, antes de escoado esse prazo, sendo bloqueado valor suficiente para o adimplemento integral da obrigação, intime-se a parte executada, através de seu(a) advogado(a), caso constituído(a) nos autos, para, caso queira, em até 05 (cinco) dias, apresentar impugnação ao bloqueio (art. 854, § 3º, do CPC), sob pena de conversão do bloqueio em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos.

Transcorrido o prazo da consulta, sendo ela infrutífera, retornem os autos conclusos para análise dos demais pedidos de ID 183778221.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/02/2024 11:28

Recebidos os autos
05/02/2024 11:28

Deferido em parte o pedido de MARIA DAS GRACAS TAVARES DE MACEDO - CPF: *90.***.*74-87 (EXEQUENTE)
18/01/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/10/2023 17:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de JOSE MEIRELES FILHO em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TAVARES DE MACEDO em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719932-32.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS TAVARES DE MACEDO REVEL: JOSE MEIRELES FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 941,78.

Intime-se a parte vencida, REVEL: JOSE MEIRELES FILHO, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/08/2023 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 10:56

Recebidos os autos
18/08/2023 10:55

Recebida a emenda à inicial
07/08/2023 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, sob pena de indeferimento, intime-se a parte autora para emendar a inicial por meio de NOVA PETIÇÃO, retificando-se ainda o cálculo para excluir a incidência de juros moratórios de sua planilha.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
01/08/2023 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2023 10:54

Recebidos os autos
31/07/2023 10:54

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
04/07/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 19:22

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 22:00

Recebidos os autos
28/06/2023 22:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
28/06/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2023 16:27

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSE MEIRELES FILHO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TAVARES DE MACEDO em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:08

Publicado Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 10:15

Recebidos os autos
24/05/2023 10:15

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE MEIRELES FILHO em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:37

Recebidos os autos
24/04/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/04/2023 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
03/04/2023 16:21

Juntada de ata
03/04/2023 16:16

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 16:16

Desentranhado o documento
03/04/2023 16:15

Recebidos os autos
03/04/2023 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2023 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
02/04/2023 00:10

Recebidos os autos
02/04/2023 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/12/2022 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2022 18:19

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 02:53

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 17:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2022 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
12/12/2022 17:14

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:13

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2022 16:45

Recebidos os autos
12/12/2022 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2022 14:33

Recebidos os autos
12/12/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/11/2022 14:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/11/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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