30/05/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 04:36

Processo Desarquivado
30/05/2025 01:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702666-75.2025.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA PAULA MARQUES DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ID-233071548 estabelecido entre as partes e, por consequência, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III ,‘b”, do Código de Processo Civil.

Sentença transitada em julgado em face à preclusão lógica que decorre da transação entabulada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente e publicada em Cartório.

Intimem-se as partes.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
28/04/2025 18:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
28/04/2025 13:51

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 15:40

Recebidos os autos
24/04/2025 15:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/04/2025 13:00

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/04/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:44

Recebidos os autos
10/03/2025 15:44

Outras decisões
28/02/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/02/2025 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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