15/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2025 14:05

Recebidos os autos
09/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de KATHYANNE SAMARA PAULINO DE BRITO em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 27/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.
12/05/2025 13:12

Recebidos os autos
12/05/2025 13:12

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:28

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:31

Recebidos os autos
23/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 03:00

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:37

Recebidos os autos
28/03/2025 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/03/2025 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 23:46

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2025 17:11

Juntada de ressalva
13/03/2025 11:37

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
30/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 23:10

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 19:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2024 19:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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