16/06/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ANNA FRANCISCA SALLES MARQUES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ANNA FRANCISCA SALLES MARQUES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/04/2025 13:20

Recebidos os autos
28/04/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:35

Recebidos os autos
11/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
10/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 14:53

Juntada de Petição de réplica
17/03/2025 20:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2025 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 20:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2025 09:54

Recebidos os autos
13/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA
13/03/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/01/2025 02:58

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2025 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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