01/06/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:27

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 20:29

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:20

Recebidos os autos
13/05/2025 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2025 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:11

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0005681-83.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PEDRO PAULO DE SOUZA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 22/04/2025, conforme certidão de ID. 233432892, fl. 266.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 28/04/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
28/04/2025 15:12

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 17:00

Recebidos os autos
15/06/2019 15:43

Publicado Certidão em 14/06/2019.
15/06/2019 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 11:05

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/06/2019 10:59

Juntada de Certidão
11/06/2019 09:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 22:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 22:26

Expedição de Certidão.
10/06/2019 22:26

Juntada de Certidão
05/06/2019 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2019 13:04

Publicado Certidão em 15/05/2019.
15/05/2019 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 14:31

Expedição de Certidão.
13/05/2019 14:31

Juntada de Certidão
10/05/2019 15:12

Juntada de Petição de apelação
10/05/2019 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2019 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 10:14

Juntada de Certidão
11/04/2019 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2019 23:59:59.
26/03/2019 15:43

Juntada de Petição de apelação
21/03/2019 04:00

Publicado Sentença em 21/03/2019.
21/03/2019 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 07:23

Recebidos os autos
19/03/2019 07:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 07:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2019 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/02/2019 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2019 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2019 04:22

Publicado Sentença em 15/02/2019.
14/02/2019 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 07:16

Recebidos os autos
13/02/2019 07:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 07:16

Julgado procedente o pedido
21/01/2019 03:16

Publicado Certidão em 21/01/2019.
19/12/2018 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/12/2018 17:50

Expedição de Certidão.
17/12/2018 17:50

Juntada de Certidão
17/12/2018 13:14

Expedição de Alvará.
14/12/2018 03:39

Publicado Despacho em 14/12/2018.
13/12/2018 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 19:40

Recebidos os autos
11/12/2018 19:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 19:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 19:40

Julgado procedente o pedido
09/08/2018 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/08/2018 17:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 11:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 17:43

Publicado Decisão em 02/08/2018.
02/08/2018 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2018 17:20

Recebidos os autos
16/07/2018 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
14/07/2018 04:01

Decorrido prazo de MARCELO DAIA BARRETO em 13/07/2018 23:59:59.
13/07/2018 23:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 14:10

Publicado Certidão em 21/06/2018.
21/06/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 09:55

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA em 14/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 08:13

Expedição de Certidão.
15/06/2018 08:13

Juntada de Certidão
14/06/2018 18:44

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2018 18:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 16:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2018 14:26

Expedição de Alvará.
30/05/2018 18:22

Juntada de Certidão
30/05/2018 06:21

Publicado Certidão em 30/05/2018.
30/05/2018 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 15:28

Expedição de Certidão.
28/05/2018 15:28

Juntada de Certidão
25/05/2018 18:29

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 18:15

Juntada de Petição de laudo
25/05/2018 08:30

Decorrido prazo de MARCELO DAIA BARRETO em 24/05/2018 23:59:59.
03/05/2018 04:16

Publicado Certidão em 03/05/2018.
02/05/2018 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 13:12

Expedição de Certidão.
30/04/2018 13:12

Juntada de Certidão
25/04/2018 12:01

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 05:51

Publicado Decisão em 20/04/2018.
20/04/2018 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2018 15:42

Recebidos os autos
18/04/2018 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2018 15:42

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2018 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/04/2018 12:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2018 03:56

Decorrido prazo de MARCELO DAIA BARRETO em 09/03/2018 23:59:59.
10/03/2018 03:55

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA em 09/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 14:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2018 03:20

Publicado Certidão em 23/02/2018.
23/02/2018 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2018 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 13:09

Juntada de Certidão
20/02/2018 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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