05/06/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702093-63.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: RITA ALVES TEIXEIRA DE ANDRADE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
12/05/2025 21:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:44

Recebidos os autos
27/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2023 12:44

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
14/08/2023 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:08

Juntada de Petição de apelação
04/08/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:59

Recebidos os autos
04/08/2023 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:22

Juntada de Petição de apelação
18/07/2023 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:36

Expedição de Certidão.
03/07/2023 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:59

Recebidos os autos
30/06/2023 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/06/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:29

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
19/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:43

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:20

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:20

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
10/04/2023 11:06

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
27/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 12:47

Juntada de Ofício
24/03/2023 01:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:49

Expedição de Certidão.
21/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
08/03/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2023 16:48

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:35

Recebidos os autos
08/03/2023 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/03/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2023 13:23

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
07/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:24

Recebidos os autos
07/03/2023 11:24

Outras decisões
06/03/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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