STJ - 0029086-85.2016.8.07.0001

12/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 973322/2024 - Acordo

06/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973322 - Acordo no REsp 1995833 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 13:00

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF e SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA em razão da perda do objeto - Petição Nº 2024/00973322 - Acordo no REsp 1995833

04/11/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 974698/2024

04/11/2024 14:43

Protocolizada Petição 974698/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 04/11/2024

04/11/2024 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 973322/2024

04/11/2024 09:31

Protocolizada Petição 973322/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 04/11/2024

12/12/2022 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2022 11:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 462613/2022

01/06/2022 11:29

Protocolizada Petição 462613/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2022

18/05/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

18/05/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

06/04/2022 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS