17/03/2021 18:24

Arquivado Definitivamente
17/03/2021 18:23

Transitado em Julgado em 17/03/2021
17/03/2021 18:15

Expedição de Certidão.
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de LINALDO DE ARAUJO PERSIANO - ME em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de LINALDO DE ARAUJO PERSIANO em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
23/02/2021 20:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2021.
11/02/2021 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2021.
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0030777-81.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LINALDO DE ARAUJO PERSIANO - ME, LINALDO DE ARAUJO PERSIANO SENTENÇA Inicialmente, ressalte-se que resta prejudicado o exame da exceção de pré-executividade oposta na ID 54666795, em razão da ausência superveniente do interesse de agir.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
08/02/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:08

Recebidos os autos
05/02/2021 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2021 06:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/01/2021 00:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:53

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:53

Publicado Certidão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0030777-81.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LINALDO DE ARAUJO PERSIANO - ME, LINALDO DE ARAUJO PERSIANO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Nos termos do art. 1º, inciso II, da Portaria nº 03, deste Juízo, de 23 de março de 2018, fica o exequente intimado a se manifestar acerca da petição e documentos apresentados pelo executado. BRASÍLIA, DF, 13 de janeiro de 2021 19:20:53. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
13/01/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 19:21

Juntada de Certidão
18/12/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 17:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/01/2020 16:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/07/2019 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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