STJ - 0733681-81.2019.8.07.0001

12/05/2025 18:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 18:59

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 518495/2023 - RE no AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2025 20:30

Negado seguimento ao recurso de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Publicação prevista para 10/04/2025)

06/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518495 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 2027513 - Publicação prevista para 10/04/2025

25/03/2025 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) em razão do tema 1255

25/03/2025 18:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número Tema 1255

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 532437/2024 - PET

28/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532437 - PET no REsp 2027513 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:00

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE

02/09/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 1263/1265 e com certidão de fls. 1266, em atenção ao r. despacho de fls. 1259

02/09/2024 13:15

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 26/08/2024 para manifestação quanto ao r. despacho de fls. 1259.

23/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 719508/2024

22/08/2024 19:03

Protocolizada Petição 719508/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

09/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 532437/2024 - PET

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532437 - PET no REsp 2027513 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00532437 - PET no REsp 2027513

25/06/2024 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 1213/1257

24/06/2024 22:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 532437/2024

24/06/2024 19:53

Protocolizada Petição 532437/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

03/07/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 518495/2023 - RE no AgInt nos EDcl no

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518495 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 2027513 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 16:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1255)

21/06/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/06/2023 14:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 607318/2023

21/06/2023 14:14

Protocolizada Petição 607318/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/06/2023

02/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/06/2023 Petição Nº 518495/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

01/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 518495/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/06/2023 11:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/05/2023 12:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 518495/2023

31/05/2023 12:35

Protocolizada Petição 518495/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/05/2023

10/05/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 129525/2023 - AgInt nos EDcl no

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129525 - AgInt nos EDcl no REsp 2027513 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00129525/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2027513/DF

26/04/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

24/04/2023 12:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 364716/2023

24/04/2023 11:47

Protocolizada Petição 364716/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/04/2023

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129525/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2027513/DF

07/03/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/03/2023 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158422/2023

07/03/2023 08:05

Protocolizada Petição 158422/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 129525/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129525/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129525/2023

27/02/2023 15:07

Protocolizada Petição 129525/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

03/02/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023 Petição Nº 1040464/2022 - EDcl

02/02/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1040464 - EDcl no REsp 2027513 - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 14:40

Embargos de Declaração de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01040464 - EDcl no REsp 2027513

14/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/11/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052351/2022

14/11/2022 16:28

Protocolizada Petição 1052351/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2022

11/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2022 Petição Nº 1040464/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1040464/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

09/11/2022 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1040464/2022

09/11/2022 17:59

Protocolizada Petição 1040464/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2022

03/11/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 17:30

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

13/10/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/10/2022 08:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/09/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS