28/08/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA TAINA DOS SANTOS MELO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:16

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 22:21

Juntada de Petição de comprovante
23/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0709144-90.2025.8.07.0007 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA TAINA DOS SANTOS MELO DESPACHO Não foi juntada a certidão negativa de débitos tributários distritais em nome da requerente.

Junte-se o documento em 10 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 1
21/07/2025 14:04

Recebidos os autos
21/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/07/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
11/06/2025 17:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
01/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:28

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0709144-90.2025.8.07.0007 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA TAINA DOS SANTOS MELO DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Maria Tainá dos Santos Melo para alterar o nome para Tainá Tenório dos Santos.

Em síntese, informa a requerente que sente desconforto e constrangimento em ostentar o sobrenome paterno “Melo”, uma vez que o genitor sempre foi ausente e negligente, não tendo nenhuma relação afetiva com ele.

Esclarece, ainda, que deseja a inclusão do sobrenome “Tenório”, proveniente da bisavó materna. É o relatório.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos os seguintes documentos: 1.

Cópia da frente do RG, uma vez que foi juntado apenas o verso, ID 232593921; 2.

O título de eleitor e passaporte, se houver; 3.

Cópia do registro de nascimento; 4.

Cópia do registro de nascimento da genitora, a fim de comprovar que o sobrenome “Tenório” é proveniente da bisavó materna; 5.

As seguintes certidões em seu nome: 5.1 Justiça Comum: Cíveis, Criminais e Unificada de Protesto (esta última pode ser obtida por meio do link: https://centraldecertidoesdf.com.br/certidao-publica/pedido/); 5.2 Justiça Federal - Seção Judiciária do DF: Cíveis e Criminais ( https://portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/); 5.3 Justiça Eleitoral (de crimes eleitorais); 5.4 Justiça do Trabalho (http://www.tst.jus.br/web/guest/certidao); 5.5 Justiça Militar (crimes militares); 5.6 Negativa ou positiva de débitos da Receita Federal; 5.7 Negativa ou positiva de débitos tributários distritais (https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/cidadao/certidoes/Certidao).

Após a juntada dos documentos, expeça-se certidão do INI em nome da requerente e dê-se vista ao Ministério Público.

Retire-se o sigilo dos autos, uma vez que não há pedido neste sentido e não se verifica a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
24/04/2025 18:04

Recebidos os autos
24/04/2025 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/04/2025 16:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
22/04/2025 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/04/2025 15:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
22/04/2025 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/04/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:12

Recebidos os autos
14/04/2025 17:12

Declarada incompetência
11/04/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
11/04/2025 18:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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