04/09/2025 03:21

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 13/08/2025.
13/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA.

Via de consequência, reverto os ônus sucumbenciais, condenando a autora no pagamento dos honorários arbitrados na decisão de Id 227569524 (5% (cinco por cento) do valor da causa).

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
08/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:35

Recebidos os autos
07/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701714-54.2025.8.07.0018 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Distrito Federal aventa em sede de embargos ser o caso, dentre outros aspectos, de correção da memória de cálculo apresentada na Petição Inicial.

Com efeito, compulsando-se o teor da exordial e da memória de cálculo que a embasa, dela é possível inferir a ausência de correlação com os documentos colacionados ao Id 227145815, notadamente com a Nota Fiscal mencionada.

Desta feita, antes de se apreciar os embargos, defiro o pedido formulado pelo Distrito Federal no Id 233684219 e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias retifique ou esclareça a memória de cálculo por si apresentada.

Sobrevindo manifestação da requerente, dê-se vista ao réu, por igual prazo.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 12:05:55.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/06/2025 13:57

Recebidos os autos
06/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
31/05/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
31/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:46

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 03:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 28/03/2025 23:59.
05/03/2025 13:56

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:32

Recebidos os autos
27/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:32

Outras decisões
27/02/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:47

Recebidos os autos
25/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:47

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/02/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703615-84.2025.8.07.0009

Valdemar Mario da Costa

Pincel Magico Pinturas LTDA

Advogado: Tais Raquel Ferreira Palacio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0706991-51.2025.8.07.0018

Fernando Cesar Peixoto de Menezes

Distrito Federal

Advogado: Ruth Marlen da Conceicao Pedroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2025 22:46

Exibir Processo

Processo nº 0702770-52.2025.8.07.0009

Condominio do Edificio Residencial Villa...

Marcus Vinicius Nunes

Advogado: Bruno Silveira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0716755-15.2025.8.07.0001

Taguatinga Filtros Comercio de Filtros E...

Atrium Empreendimentos Imobiliarios S.A.

Advogado: Luiz Augusto Carvalho da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2025 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0108713-09.2010.8.07.0015

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Clebio Carmo Peixoto

Advogado: Karla Aparecida de Souza Motta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2019 02:19

Exibir Processo