29/07/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:58

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:14

Recebidos os autos
23/07/2025 13:14

Determinado o arquivamento definitivo
21/07/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de AMERICO LEITE DE ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741483-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AMERICO LEITE DE ALMEIDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 16:18:52. (documento datado e assinado digitalmente)
13/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:52

Recebidos os autos
17/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de AMERICO LEITE DE ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:21

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:36

Recebidos os autos
02/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:04

Recebidos os autos
23/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2024 07:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de AMERICO LEITE DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:05

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:27

Recebidos os autos
30/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de AMERICO LEITE DE ALMEIDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/07/2024 23:59.
19/07/2024 23:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 23:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 22:50

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/05/2024 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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