27/06/2025 13:37

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:37

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV Ata da 12ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 21 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA e FABRICIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra.

Leonora Brandão Mascarenhas O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA –– Presidente Hoje, lamentavelmente, é um dia muito triste para o Tribunal de Justiça e com certeza também para o mundo jurídico.

Perdemos um grande companheiro, o desembargador J.

J.

Costa Carvalho. Por conta desse fato, esclareço que teremos de encerrar um pouco mais cedo esta sessão para que possamos ter a oportunidade de fazer a nossa última despedida ao ilustre colega. Peço a compreensão dos senhores para ver o que conseguimos adiantar.

Automaticamente, vamos fazer uma sessão extraordinária a fim de acomodar o restante dos processos para que possamos retornar ao nosso rumo normal.    A Senhora Desembargadora SANDRA REVES                Senhor Presidente, hoje, de fato, é um dia muito triste para o Tribunal.

Perdemos um grande juiz, um grande homem, o desembargador J.

J.

Costa Carvalho.    O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA                   Senhor Presidente, gostaria de aderir à manifestação de pesar pelo falecimento do ilustre
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
21/05/2025 15:34

Conhecido o recurso de PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*94-49 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2025 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
06/05/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestações
09/04/2025 16:14

Expedição de Intimação de Pauta.
09/04/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 14:53

Recebidos os autos
21/03/2025 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/03/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestações
28/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:45

Recebidos os autos
25/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/02/2025 17:41

Recebidos os autos
17/02/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/02/2025 07:29

Recebidos os autos
13/02/2025 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2025 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701192-73.2024.8.07.0014

Celi Torres Batista

Jose Ariosvaldo Costa

Advogado: Valdivino Pires Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0703868-69.2025.8.07.0010

Rodrigo Ribeiro de Alencar

Josiane Freti Goncalves

Advogado: Alessandra Carvalho Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0716010-06.2023.8.07.0001

Construinvest Empreendimentos Imobiliari...

Big Trans Comercial de Alimentos S/A

Advogado: Samuel Martins Goncalves

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0704119-63.2025.8.07.0018

Marco Henrique Vieira

Distrito Federal

Advogado: Renato Parente Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0702211-86.2025.8.07.0012

Matheus Victor Soares

Luzia Goncalves Luz Xavier

Advogado: Hudson Raphael Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2025 17:44

Exibir Processo