07/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de PAULA NOGUEIRA MOURA em 24/06/2025 23:59.
29/04/2025 02:53

Publicado Edital em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 15:04

Expedição de Edital.
25/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 17:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/12/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2024 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2024 23:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 07:39

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:22

Publicado AR - Aviso de recebimento em 09/07/2024.
08/07/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 17:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/06/2024 04:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/03/2024 10:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/02/2024 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 17:33

Recebidos os autos
28/02/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705775-29.2023.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP REU: PAULA NOGUEIRA MOURA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG (PF, PJ, Senatran – Veiculos, MTE) e BANDI Fica intimada a autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à diligência ora requerida (exceto se houver justiça gratuita).

O recolhimento, poderá ser feito no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência.

Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, encaminhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço.

Alternativamente, caso o autor não pretenda realizar o recolhimento das custas, é facultado a conversão em execução, sob pena de extinção do feito.

Fica desde já advertido que deve onsultar a distribuição do mandado e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo fone/WhatsApp 61 3103-4746.

A falta da iniciativa enseja em extinção do processo por ausência de pressuposto processual.

Documento assinado e datado eletronicamente.
31/01/2024 15:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 17:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/10/2023 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705775-29.2023.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP REQUERIDO: PAULA NOGUEIRA MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se ação monitória, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo.

Cite-se a parte ré para realizar o pagamento ou apresentar embargos no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumpridos, ob pena de revelia.

Cumprida a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (§ 1º, do Art. 701, do CPC), e os honorários serão reduzidos para 5%.

O prazo para apresentação de embargos, nos próprios autos, é de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos da citação.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos "ausente 3x"; "não procurado", ou "sem serviço postal", renove-se via Oficial de Justiça.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo BANDI, INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, cite-se.

Indefiro, noutro giro, pedido de expedição de ofícios para a busca de endereços vinculados à parte requerida além do acima informados, porquanto o art. 256, §3º, do CPC, estabelece que a busca deverá ocorrer nos cadastros de órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos.

Cuidando-se de alternativa, não se há de deferir as duas situações, sendo certo que, pelo Princípio da Colaboração, devem as partes providenciar a busca do paradeiro da parte, não deixando o ofício exclusivo ao Poder Judiciário.

Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso haja requerimento.

Defiro a citação por hora certa, presentes os requisitos, o que será verificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Defiro a citação por edital, caso haja requerimento, na hipótese de esgotamento das diligências em todos os endereços informados e encontrados nas pesquisas dos sistemas, na forma do Código de Processo Civil nos artigos 256 e 257.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Deverá a Secretaria adotar as diligências pertinentes.

A citação pelo WhatsApp será admitida somente quando presentes três requisitos: número do telefone/Whatsapp, confirmação por escrito do recebimento pela parte ré, e foto da parte ré.

Na hipótese de notícia de falecimento da parte ré, defiro, desde já, a habilitação dos sucessores do de cujus.

Nessa situação, a parte autora deverá ser intimada a informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante, que deverá ser citado, com prazo de cinco dias (art. 690 CPC).

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os sucessores do de cujus, com indicação de nome e endereço, os quais deverão ser citados, com prazo de 5 dias (art. 690 CPC).

O polo passivo deverá ser alterado para espólio de "nome do de cujus" caso haja inventário; se não houver inventário, o nome da parte falecida deverá ser substituído pelos nomes dos sucessores.

Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Deverá ser realçado às partes que o prazo de suspensão não pode exceder seis meses (art. 313, §4° CPC).

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov.br, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

Citada a parte ré, não havendo embargos, voltem concluso para julgamento.

A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa.

Riacho Fundo/DF, 31 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/08/2023 23:00

Recebidos os autos
31/08/2023 23:00

Recebida a emenda à inicial
29/08/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/08/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705775-29.2023.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP REQUERIDO: PAULA NOGUEIRA MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o credor a juntar instrumento de procuração devidamente assinado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Riacho Fundo/DF, 3 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 9
03/08/2023 23:16

Recebidos os autos
03/08/2023 23:16

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/08/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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