12/09/2025 02:38

Publicado Ata em 12/09/2025.
12/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013522-03.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AV.

JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS EXECUTADO: T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Em 09 de setembro de 2025, às 16h30, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, por meio de videoconferência, presente a MMª Juíza de Direito Dra.

GRACE CORREA PEREIRA, foi aberta a audiência de CONCILIAÇÃO nos autos da ação em referência.

Feito o pregão, a ele responderam a parte autora, AV.

JEQUITIBÁ LOTE 485 ÁGUAS CLARAS, representada por Carlos Alberto Gross, CPF *89.***.*35-04, acompanhada de seu advogado, Dr.

Rafael Torres, OAB/SP 259.897, e a parte ré, T & K CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, representada por Marcos Gabriel Castanho, CPF *20.***.*76-34, acompanhada de seu advogado, Dr.

Kelly Pego Freitas, OAB/DF 29.688.

Presentes também os srs.

Alex Leal Macedo, CPF *86.***.*45-35, Consultor em Arquitetura pela Construtora (parte ré), Allef Guarnier Araújo Faria, CPF *38.***.*44-00, Assessor Especial da Central de Aprovação de Projetos, Natália Dutra de Sousa, CPF *21.***.*99-03, Subsecretária da Central de Aprovação de Projeto, Natalia Pereira Cabral e Silva, CPF *55.***.*52-99, Coordenadora de Projetos de Grande Porte da Central de Aprovação de Projetos.

Proposta a conciliação, esta restou frutífera.

As partes acordaram que: 1) Foi aventada na presente audiência, com as explicações da Administração, a possibilidade de solucionar as pendências relacionadas à regularização do imóvel com as providências da construtora para o habite-se parcial que envolvam o projeto original e as alterações realizadas por si no projeto e, ao condomínio, após solucionar as questões de seus condôminos com relação às alterações de áreas comuns, envidar esforços para obtenção de um último habite-se total. 2) A parte ré (construtora) solicitará ao DF LEGAL nova vistoria pormenorizada, a qual será acompanhada por ambas as partes e seus advogados, de forma a separar o cumprimento das exigências que deverão ser executadas pela construtora, pelo condomínio e condôminos; 3) O condomínio concorda no sentido de convocar uma assembleia para informar e, eventualmente, colher adesão dos condôminos para as alterações necessárias que não sejam de responsabilidade da construtora, informando-os de possíveis taxas que venham a ser cobradas pela Administração para regularização e retirada do habite-se, tendo em vista a possível solução de habite-se parcial para a regularização do imóvel, já que houve diferentes participações na modificação do projeto original.

A MMª.

Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: “Aguarde-se a informação acerca da data indicada para vistoria e eventual realização de assembleia pelo condomínio.

Após, tragam as partes, no prazo de 60 (sessenta) dias o resultado da vistoria, da assembleia que contemple as informações necessárias aos condôminos e eventual termo de acordo destacando a responsabilidade limitada da construtora quanto às exigências para obtenção do habite-se parcial”.

Lida e achada conforme, dispensou-se a assinatura das partes.

Nada mais, havendo, eu, Suzane Monteiro Costa Fruteiro, Diretora de Secretaria Substituta, a digitei.

BRASÍLIA-DF, 9 de setembro de 2025 18:16:07.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito
10/09/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 12:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 16:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2025 12:21

Outras decisões
29/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 03:19

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 16:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
20/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:40

Recebidos os autos
18/08/2025 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 19:59

Recebidos os autos
31/07/2025 19:59

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
31/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013522-03.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AV.

JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS EXECUTADO: T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À devedora para que, caso queira, exerça o contraditório em face dos embargos de declaração opostos ao ID 243301298, no prazo de 5 (cinco) dias.

Feito, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 17:24:41.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito m
18/07/2025 17:49

Recebidos os autos
18/07/2025 17:49

Outras decisões
18/07/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:05

Juntada de Petição de substabelecimento
15/07/2025 19:49

Recebidos os autos
15/07/2025 19:49

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/07/2025 19:02

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 22:21

Recebidos os autos
08/07/2025 22:21

Indeferido o pedido de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS - CNPJ: 11.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
08/07/2025 02:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/07/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013522-03.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AV.

JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS EXECUTADO: T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em contraditório, manifeste-se a parte executada sobre as alegações e documentos de ID's 239956056, 239986433 a 239996064, respectivamente, bem assim comprove a realização de medidas cabíveis e eficazes à expedição da carta de habite-se.

Prazo: 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 21:05:53.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
18/06/2025 21:16

Recebidos os autos
18/06/2025 21:16

Outras decisões
18/06/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013522-03.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AV.

JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS EXECUTADO: T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga e comprove a parte exequente que a carta de habite-se não foi expedida e que a parte executada dificulta ou embaraça a evolução do processo administrativo.

Rememoro à parte exequente que o presente cumprimento de sentença tem como objeto a obrigação de fazer consistente na adoção de providências que viabilizem a expedição da carta de habite-se.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo "in albis", volvam os autos ao arquivo definitivo.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 19:17:29.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
06/06/2025 19:48

Recebidos os autos
06/06/2025 19:48

Outras decisões
06/06/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/06/2025 16:09

Processo Desarquivado
06/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 07:36

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 07:14

Transitado em Julgado em 19/06/2023
17/06/2023 01:31

Decorrido prazo de T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:30

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:21

Publicado Sentença em 24/05/2023.
23/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
20/05/2023 16:45

Recebidos os autos
20/05/2023 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:17

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 20:00

Recebidos os autos
08/05/2023 20:00

Indeferido o pedido de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS - CNPJ: 11.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
08/05/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 19:03

Recebidos os autos
26/04/2023 19:03

Indeferido o pedido de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS - CNPJ: 11.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
26/04/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
26/04/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
15/04/2023 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 08:15

Recebidos os autos
14/04/2023 08:14

em cooperação judiciária
10/04/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/04/2023 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2023 10:43

Juntada de Certidão
11/11/2022 10:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 20:20

Recebidos os autos
14/10/2022 20:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/10/2022 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 17:30

Recebidos os autos
09/09/2022 17:30

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/09/2022 07:29

Expedição de Certidão.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 06/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:35

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 19:52

Recebidos os autos
09/08/2022 19:52

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 16:05

Recebidos os autos
14/07/2022 16:05

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 13/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/07/2022 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2022 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 15:07

Recebidos os autos
04/07/2022 15:07

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/06/2022 07:01

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 19:20

Recebidos os autos
17/06/2022 19:20

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/06/2022 19:24

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 10/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 12:20

Recebidos os autos
01/06/2022 12:20

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/05/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 10:24

Recebidos os autos
25/05/2022 10:24

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/05/2022 09:24

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:02

Decorrido prazo de T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 23/05/2022 23:59:59.
18/03/2022 19:58

Recebidos os autos
18/03/2022 19:58

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2022 10:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2022 11:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/03/2022 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/03/2022 09:17

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 16/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 18:14

Recebidos os autos
18/02/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/02/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 16:30

Expedição de Mandado.
15/02/2022 20:34

Recebidos os autos
15/02/2022 20:34

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/02/2022 07:02

Expedição de Certidão.
10/02/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 09:31

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:10

Juntada de Certidão
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 12:30

Expedição de Ofício.
18/01/2022 16:32

Recebidos os autos
18/01/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/01/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 18:52

Recebidos os autos
15/12/2021 18:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/12/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/12/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 07:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2021 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 15:16

Recebidos os autos
25/11/2021 15:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/11/2021 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/11/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 01:41

Juntada de Certidão
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 11:44

Juntada de Certidão
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 17:38

Expedição de Ofício.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 20:21

Recebidos os autos
11/11/2021 20:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/11/2021 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/11/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2021 00:26

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 20:42

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 15:59

Juntada de Certidão
28/10/2021 18:18

Expedição de Ofício.
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 17:21

Recebidos os autos
19/10/2021 17:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/10/2021 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/10/2021 07:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:55

Publicado Sentença em 18/10/2021.
18/10/2021 14:55

Publicado Sentença em 18/10/2021.
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 15/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 14:12

Decorrido prazo de T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 14/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 17:33

Expedição de Certidão.
14/10/2021 09:22

Recebidos os autos
14/10/2021 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/10/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:56

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:50

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de THELMA POLILLO em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 00:27

Juntada de Certidão
04/10/2021 21:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 19:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 15:29

Expedição de Certidão.
24/09/2021 19:12

Recebidos os autos
24/09/2021 19:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/09/2021 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/09/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:32

Publicado Certidão em 22/09/2021.
21/09/2021 23:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 19:59

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:07

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 21:27

Recebidos os autos
13/09/2021 21:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/09/2021 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/09/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 18:42

Expedição de Certidão.
09/09/2021 23:04

Recebidos os autos
09/09/2021 23:04

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/09/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
07/09/2021 20:49

Juntada de Certidão
04/09/2021 02:35

Publicado Certidão em 01/09/2021.
03/09/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 23:50

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:15

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 14:57

Expedição de Ofício.
26/08/2021 07:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 19:13

Expedição de Ofício.
25/08/2021 16:05

Recebidos os autos
25/08/2021 16:05

Decisão interlocutória - indeferimento
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
24/08/2021 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/08/2021 08:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 20:17

Juntada de Certidão
20/08/2021 19:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 20:06

Recebidos os autos
26/07/2021 20:06

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 17:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/07/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 18:48

Recebidos os autos
30/06/2021 18:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/06/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/06/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 18:01

Recebidos os autos
08/06/2021 18:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/06/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/06/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 04/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 01:09

Juntada de Certidão
26/05/2021 13:28

Recebidos os autos
06/11/2020 16:20

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/11/2020 16:19

Juntada de Certidão
06/11/2020 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2020 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2020 10:31

Publicado Certidão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 15:10

Juntada de Certidão
09/10/2020 13:44

Juntada de Petição de apelação
08/10/2020 02:32

Publicado Certidão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 07:26

Juntada de Certidão
05/10/2020 21:15

Juntada de Petição de apelação
21/09/2020 13:12

Publicado Sentença em 21/09/2020.
21/09/2020 13:12

Publicado Sentença em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 16:54

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 9ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
16/09/2020 13:53

Recebidos os autos
16/09/2020 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 26/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 19:31

Desentranhamento de documento (ID: 70729198 - Certidão)
25/08/2020 19:31

Movimentação excluída
25/08/2020 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/08/2020 14:33

Juntada de Certidão
24/08/2020 19:46

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
24/08/2020 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2020 15:42

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 20:00

Recebidos os autos
12/08/2020 20:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/08/2020 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/08/2020 00:50

Expedição de Certidão.
11/08/2020 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2020 03:09

Publicado Sentença em 04/08/2020.
04/08/2020 03:09

Publicado Sentença em 04/08/2020.
03/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 13:11

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 9ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
30/07/2020 22:10

Recebidos os autos
30/07/2020 22:10

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2020 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/06/2020 02:27

Publicado Despacho em 29/06/2020.
26/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 17:16

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
23/06/2020 17:01

Recebidos os autos
23/06/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/06/2020 14:34

Juntada de Certidão
02/06/2020 16:05

Juntada de Certidão
29/05/2020 16:16

Expedição de Ofício.
24/05/2020 16:42

Recebidos os autos
24/05/2020 16:42

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2020 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/05/2020 18:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 10:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:17

Publicado Certidão em 04/05/2020.
29/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2020 12:45

Juntada de Petição de laudo
14/04/2020 17:48

Juntada de Certidão
02/04/2020 14:48

Juntada de Certidão
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de THELMA POLILLO em 16/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:35

Publicado Decisão em 19/02/2020.
18/02/2020 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 18:09

Recebidos os autos
13/02/2020 15:53

Decisão interlocutória - deferimento
30/01/2020 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/01/2020 19:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 14:00

Juntada de Certidão
23/01/2020 13:56

Juntada de Certidão
21/01/2020 19:46

Publicado Certidão em 21/01/2020.
21/01/2020 06:42

Publicado Decisão em 21/01/2020.
23/12/2019 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 19:12

Juntada de Certidão
19/12/2019 18:46

Juntada de Certidão
17/12/2019 16:21

Recebidos os autos
17/12/2019 16:21

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2019 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/12/2019 16:36

Juntada de Certidão
26/11/2019 19:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 17:10

Expedição de Certidão.
12/11/2019 17:10

Juntada de Certidão
12/11/2019 06:20

Publicado Decisão em 12/11/2019.
11/11/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 14:56

Expedição de Ofício.
11/11/2019 14:56

Expedição de Alvará.
07/11/2019 20:56

Recebidos os autos
07/11/2019 20:56

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2019 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/11/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
02/11/2019 04:23

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 20:23

Expedição de Ofício.
31/10/2019 20:23

Expedição de Alvará.
22/10/2019 16:28

Publicado Certidão em 22/10/2019.
21/10/2019 13:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 17:33

Juntada de Certidão
17/10/2019 15:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 05:30

Publicado Certidão em 17/10/2019.
17/10/2019 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 18:40

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 17:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 21:01

Decorrido prazo de T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 07/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 21:01

Decorrido prazo de THELMA POLILLO em 07/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 15:09

Expedição de Certidão.
07/10/2019 15:09

Juntada de Certidão
07/10/2019 09:36

Juntada de Certidão
06/10/2019 09:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 17:59

Juntada de Certidão
30/09/2019 03:54

Publicado Decisão em 30/09/2019.
27/09/2019 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 19:41

Recebidos os autos
25/09/2019 19:41

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2019 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/09/2019 19:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 19:03

Expedição de Ofício.
13/09/2019 15:39

Expedição de Certidão.
13/09/2019 15:39

Juntada de Certidão
12/09/2019 21:18

Recebidos os autos
12/09/2019 21:18

Decisão interlocutória - indeferimento
05/09/2019 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/09/2019 10:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 10:28

Publicado Certidão em 30/08/2019.
29/08/2019 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 16:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 08:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 03:52

Publicado Decisão em 20/08/2019.
19/08/2019 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 17:04

Recebidos os autos
15/08/2019 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
13/08/2019 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/08/2019 12:51

Juntada de Certidão
03/08/2019 06:51

Decorrido prazo de THELMA POLILLO em 02/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 09:29

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS - CNPJ: 11.***.***/0001-56 (AUTOR) em 31/07/2019.
31/07/2019 09:28

Juntada de Certidão
26/07/2019 02:24

Publicado Certidão em 26/07/2019.
25/07/2019 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 09:37

Expedição de Certidão.
23/07/2019 09:37

Juntada de Certidão
22/07/2019 04:48

Publicado Decisão em 22/07/2019.
19/07/2019 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 19:20

Recebidos os autos
17/07/2019 19:20

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2019 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/07/2019 21:03

Juntada de Certidão
12/07/2019 02:42

Publicado Decisão em 12/07/2019.
12/07/2019 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 17:22

Expedição de Alvará.
09/07/2019 16:38

Recebidos os autos
09/07/2019 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2019 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/07/2019 16:47

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS - CNPJ: 11.***.***/0001-56 (AUTOR) e T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-10 (RÉU) em 08/07/2019.
08/07/2019 16:46

Juntada de Certidão
06/07/2019 19:13

Decorrido prazo de AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 15:23

Decorrido prazo de T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 04/07/2019 23:59:59.
13/06/2019 21:20

Publicado Certidão em 13/06/2019.
12/06/2019 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 18:51

Juntada de Certidão
03/06/2019 16:49

Expedição de Certidão.
03/06/2019 16:49

Juntada de Certidão
16/05/2019 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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