09/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 12ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 22/05/2025 Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 22/05/2025.

Realizada no dia 22 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0718331-48.2022.8.07.0001 0706614-11.2024.8.07.0020 0725122-78.2023.8.07.0007 0702131-88.2021.8.07.0004 0703926-55.2023.8.07.0006 0704779-49.2023.8.07.0011 0730340-47.2019.8.07.0001 0706282-32.2023.8.07.0003 0707890-37.2024.8.07.0001 0721483-07.2022.8.07.0001 0709216-93.2024.8.07.0013 0707789-66.2025.8.07.0000 0722405-77.2024.8.07.0001 0708396-79.2025.8.07.0000 0708869-65.2025.8.07.0000 0711208-94.2025.8.07.0000 0713185-24.2025.8.07.0000 0714561-45.2025.8.07.0000 0714566-67.2025.8.07.0000 0715824-15.2025.8.07.0000 0716067-56.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0702574-25.2024.8.07.0007 0713173-10.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 19:23:18. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
03/06/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:45

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BRUNNA GOMES RESENDE em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:00

Expedição de Ofício.
23/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:29

Denegado o Habeas Corpus a PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA - CPF: *59.***.*15-35 (PACIENTE)
22/05/2025 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BRUNNA GOMES RESENDE em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestações
19/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2025 17:26

Recebidos os autos
12/05/2025 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
12/05/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2025 02:18

Decorrido prazo de BRUNNA GOMES RESENDE em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:34

Recebidos os autos
22/04/2025 17:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:47

Expedição de Ofício.
14/04/2025 16:44

Recebidos os autos
14/04/2025 16:44

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 09:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/04/2025 07:55

Recebidos os autos
14/04/2025 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
12/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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