10/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 04:39

Processo Desarquivado
09/06/2025 15:13

Apensado ao processo #Oculto#
22/05/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0703738-67.2025.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: GUSTAVO SOARES LEITE MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Considerando a manifestação da ofendida Nome: Em segredo de justiça Endereço: SRIA II QE 17 CJ E LT 36 PRÓXIMO DE UM ESCOLA - GUARÁ, DF, 0, Não informado, BRASÍLIA - DF - CEP: 72210-020, telefone: (61) 99951-1837, no sentido de não ter mais interesse na manutenção das medidas protetivas, bem como o parecer ministerial favorável de ID 236378642, REVOGO as medidas protetivas anteriormente aplicadas a Nome: GUSTAVO SOARES LEITE MEDEIROS Endereço: SRIA II QE 17 CJ E LT 36 PRÓXIMO DE UM ESCOLA - GUARÁ, DF, 0, Não informado, BRASÍLIA - DF - CEP: 72210-020, telefone: (61) 99998-9960.

Advirta-se a requerente que o deferimento de medidas protetivas em seu favor (com afastamento do ofensor do lar conjugal e proibição de aproximação, contato e frequentação de lugares) mostra-se inócuo se ela própria não as observa.

Confiro à presente decisão força de mandado.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Com a vinda do IP correlato, vista ao MP.

Após, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 11:16:40.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
20/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 13:20

Recebidos os autos
20/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:19

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
20/05/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 03:19

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:17

Recebidos os autos
28/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
28/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 18:26

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 18:26

Desentranhado o documento
25/04/2025 18:26

Desentranhado o documento
25/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:58

Recebidos os autos
21/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
21/04/2025 00:35

Juntada de Certidão
21/04/2025 00:31

Recebidos os autos
21/04/2025 00:31

Concedida em parte a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
20/04/2025 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
20/04/2025 23:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/04/2025 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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