12/09/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de VANDA LUCIA DANTAS COUTINHO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DYANNA DANTAS SOARES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de FABIANE SOARES BRASIL em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MATHEUS MISSIAS MOTA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:41

Recebidos os autos
22/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de VANDA LUCIA DANTAS COUTINHO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DYANNA DANTAS SOARES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de FABIANE SOARES BRASIL em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de MATHEUS MISSIAS MOTA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA em 29/05/2025 23:59.
02/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA em 24/03/2025 23:59.
03/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:10

Expedição de Carta.
22/01/2025 08:56

Recebidos os autos
22/01/2025 08:55

Deferido o pedido de DYANNA DANTAS SOARES - CPF: *98.***.*09-00 (EXEQUENTE).
28/11/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Previamente à análise do pedido de ID 215385805, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da necessidade de expedição de carta precatória para a penhora de bens que guarnecem o estabelecimento da empresa executada.

Ressalto que cabe a parte exequente distribuir carta precatória, mediante o pagamento as devidas custas ao Juízo deprecado, bem como indicar um depositário dos bens caso não tenha interesse na adjudicação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/10/2024 09:57

Recebidos os autos
29/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Rejeito, portanto, o pedido.

Intime-se o exequente para indicar medida apta à satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/09/2024 08:58

Recebidos os autos
27/09/2024 08:58

Indeferido o pedido de PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *26.***.*27-16 (EXEQUENTE)
16/08/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0706217-83.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA e outros Requerido: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera ante a inexistência de saldo na(s) conta(s) corrente(s) da parte executada, conforme anexo.

Em cumprimento à decisão precedente, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa e indicar bens da parte executada aptos à satisfação de seu crédito. Águas Claras/DF, 1 de julho de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
01/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:32

Recebidos os autos
24/06/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/05/2024 23:59.
20/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706217-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA, VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO, MATHEUS MISSIAS MOTA, FABIANE SOARES BRASIL, DYANNA DANTAS SOARES, VANDA LUCIA DANTAS COUTINHO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 53.128,18.

Intime-se a parte vencida, HURB TECHNOLOGIES S.A., para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
18/03/2024 23:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 09:33

Recebidos os autos
15/03/2024 09:33

Deferido o pedido de DYANNA DANTAS SOARES - CPF: *98.***.*09-00 (REQUERENTE).
13/03/2024 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/03/2024 18:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para retificar a planilha de débito apresentada, a fim de retirar a incidência da multa de 10% e dos honorários de 10% previstos no art. 523 do CPC, tendo em vista que somente incidirá caso a parte executada não arque com o pagamento do débito voluntariamente.

Desse modo, a parte requerente deverá, ainda, retificar o valor da causa.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/03/2024 06:51

Recebidos os autos
08/03/2024 06:51

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/02/2024 14:04

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de VANDA LUCIA DANTAS COUTINHO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de DYANNA DANTAS SOARES em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de FABIANE SOARES BRASIL em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de MATHEUS MISSIAS MOTA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, ao tempo em que converto a obrigação de fazer em perdas e danos, condenando a parte requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 11.990,40 (onze mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos), que deverá ser corrigida pelo INPC, a partir do desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Ato contínuo, condeno a parte requerida a pagar a cada um dos requerentes a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), como compensação por danos morais, que será corrigida pelo INPC, a partir da prolação da sentença, e acrescida de juros de mora, desde a citação, não incidindo à espécie o disposto na Súmula 54 do STJ, na medida esse dano decorreu de inadimplemento contratual e não de responsabilidade aquiliana.

Por fim, em razão de a parte ré ter deliberadamente descumprido a decisão de ID 155739770, confirmo a referida decisão, condenando a parte ré ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de “astreintes”, devendo essa quantia ser revertida em favor dos ora requerentes, na proporção de 1/6 (um sexto) para cada um deles.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor da autora Phamella de Oliveira Silva, que está a advogar em causa própria e a representar os interesses dos demais requerentes, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço na forma do artigo 85, § 2º, do CPC, ressaltando entendimento jurisprudencial no sentido de que as “astreintes” não integram base de cálculo para o cômputo dos honorários (Acórdão 1428000, 07322288320218070000, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 1/6/2022, publicado no PJe: 14/6/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada).

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/01/2024 17:31

Recebidos os autos
29/01/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/10/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:23

Recebidos os autos
04/10/2023 17:23

Outras decisões
25/09/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de FABIANE SOARES BRASIL em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de VANDA LUCIA DANTAS COUTINHO em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de DYANNA DANTAS SOARES em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de MATHEUS MISSIAS MOTA em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, dou o feito por saneado Na forma do artigo 370 do CPC, dispensa-se maior instrução probatória.

Publicada a presente decisão, façam-se os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/08/2023 10:41

Recebidos os autos
03/08/2023 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/07/2023 01:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:18

Recebidos os autos
30/06/2023 14:18

Outras decisões
16/06/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/06/2023 16:47

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 19:22

Expedição de Certidão.
20/05/2023 00:01

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 05:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:56

Recebidos os autos
18/04/2023 09:56

Concedida a Medida Liminar
12/04/2023 09:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/04/2023 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 14:07

Recebidos os autos
10/04/2023 14:07

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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