12/08/2025 15:18

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:04

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 02:17

Decorrido prazo de WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DE AMORIM em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestações
18/07/2025 02:16

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:30

Recebidos os autos
14/07/2025 16:27

Conhecido o recurso de CLAUDIO JOSE DE AMORIM - CPF: *35.***.*56-53 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 19:42

Expedição de Intimação de Pauta.
25/06/2025 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 16:35

Recebidos os autos
18/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
17/06/2025 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
17/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738005-35.2024.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLAUDIO JOSE DE AMORIM RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, AVISTA S.A.

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BRB BANCO DE BRASILIA S.A., FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO A concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural depende de pedido formulado nos autos sem maiores formalidades.

A presunção a que se refere o art. 99, § 3º do CPC é de ser afastada quando do contexto do processo se chegue a conclusão diversa.

Na hipótese, a parte autora não trouxe aos autos elementos suficientes que pudessem corroborar com pedido de gratuidade de justiça, porquanto não apresentou qualquer documento comprobatório da hipossuficiência.

Assim, é necessário apresentar nos autos cópia de seu contracheque, de sua última declaração de Imposto de Renda, dos extratos bancários das contas correntes e de investimento e das faturas de cartão de crédito que mantém ativas referente aos últimos 90 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Daniel Felipe Machado Relator(*) (*) Documento datado e assinado digitalmente.
06/06/2025 19:11

Recebidos os autos
06/06/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/05/2025 19:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/05/2025 19:20

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:38

Recebidos os autos
29/05/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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