TJDFT - 0703783-16.2025.8.07.0000

13/08/2025 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 12/08/2025, para MARCELO MONCAO CUNHA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 259.

13/08/2025 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

08/08/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/08/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 709917/2025

07/08/2025 17:29

Protocolizada Petição 709917/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2025

04/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 259, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação da petição 668.267/2025 de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.

01/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

28/07/2025 22:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675067/2025

28/07/2025 21:51

Protocolizada Petição 675067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 668267/2025

25/07/2025 16:47

Protocolizada Petição 668267/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 25/07/2025

25/07/2025 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:51

Não conhecido o recurso de MARCELO MONCAO CUNHA

16/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição nº 548108/2025

16/06/2025 13:55

Protocolizada Petição 548108/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

12/06/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/06/2025

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502120183. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS