09/09/2025 03:32

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
16/07/2025 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 11:22

Recebidos os autos
26/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:22

Outras decisões
24/06/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
20/04/2025 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 22:05

Expedição de Mandado.
25/02/2025 22:01

Expedição de Mandado.
20/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 16:52

Recebidos os autos
18/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:52

Outras decisões
17/02/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:27

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
16/01/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/01/2025 15:21

Recebidos os autos
14/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:21

Deferido em parte o pedido de EDUARDO VIEIRA DA COSTA - CPF: *49.***.*20-00 (EXEQUENTE)
09/01/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/12/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:36

Recebidos os autos
25/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:36

Outras decisões
19/11/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
19/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 01:18

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:36

Recebidos os autos
29/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:36

Outras decisões
23/10/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/10/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:37

Recebidos os autos
09/10/2024 17:37

Outras decisões
02/10/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/10/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 22:21

Expedição de Mandado.
18/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701446-94.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO VIEIRA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: JAIRO FERREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do Aviso de Recebimento cumprido mas com sua finalidade não atingida para a citação da parte INTERESSADA: JAIRO BATISTA DA SILVA - CPF: *06.***.*24-00; JAIRO FERREIRA DE SOUZA - CPF: *10.***.*74-15; e J.

F CONSTRUCOES E ASSESSORIAS LTDA - ME no endereço informado.

Intimo a parte autora para que informe o endereço apto, a fim de viabilizar a citação no prazo de 10 (dez) dias.

Em relação à GRAN BELL CONSTRUCOES & INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-14, encaminho para expedição via Oficial de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 23:03:55.

OLMAR FONTOURA CAMPOS DA SILVA Servidor Geral
13/09/2024 23:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/09/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/09/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/08/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 04:39

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701446-94.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO VIEIRA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: JAIRO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de aditamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, que se processará sob o rito do art. 133 do CPC.

PROMOVA-SE a inclusão do assunto no Sistema PJe (Instrução nº 2 de 7 de abril de 2022 da Corregedoria do TJDFT).

Cadastre(m)-se o(s) sócio(s)/pessoas jurídicas abaixo indicados na condição de Interessado, em nosso sistema de dados (art. 134, parágrafo 1º, do CPC): 1) JAIRO BATISTA DA SILVA, CPF nº *06.***.*24-00; 2) JAIRO FERREIRA DE SOUZA, CPF *10.***.*74-15; 3) GRAN BELL CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 33.***.***/0001-14. 4) J.

F CONSTRUÇÕES E ASSESSORIAS LTDA, CNPJ 04.***.***/0001-32.

Demais qualificações na parte final da petição de ID. 206258190.

Após, cite(m)-se, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC), contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC).

Havendo mais de um sócio, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas de juntada (art. 231, § 1º, do CPC).

Na hipótese de litisconsórcio passivo, deverá a judiciosa Secretaria observar que a regra estampada no art. 229 do CPC não se aplica ao presente caso, uma vez que se trata de autos eletrônicos (§ 2º do art. 229 do CPC).

Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC.

Registro que o curso do feito em que instaurado o incidente permanecerá suspenso durante o seu processamento, na forma do art. 134, parágrafo 3º, do CPC).

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 11:41

Recebidos os autos
15/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:41

Deferido o pedido de EDUARDO VIEIRA DA COSTA - CPF: *49.***.*20-00 (EXEQUENTE).
05/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0701446-94.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO VIEIRA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: JAIRO FERREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a r. diligência , que não teve a finalidade atingida para CITAÇÃO de desconsideração jurídica da parte REQUERIDA.

Sendo assim, fica a parte AUTORA intimada a informar endereço apto para realização da citação, no prazo de 10 (dez) dias..

Núcleo Bandeirante/DF RONALD ULISSES FILOMENO *Documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 22:41

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 20:29

Expedição de Mandado.
11/07/2024 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 20:09

Expedição de Mandado.
11/07/2024 20:04

Expedição de Mandado.
09/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701446-94.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO VIEIRA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: JAIRO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, que se processará sob o rito do art. 133 do CPC.

PROMOVA-SE a inclusão do assunto no Sistema PJe (Instrução nº 2 de 7 de abril de 2022 da Corregedoria do TJDFT).

Cadastre(m)-se o(s) sócio(s)/pessoas jurídicas abaixo indicados na condição de Interessado, em nosso sistema de dados (art. 134, parágrafo 1º, do CPC): 1) JAIRO BATISTA DA SILVA, filho de JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO e MARIA DA GUIA SILVA DE SOUZA, com DATA DE NASCIMENTO em 26/06/1974, NATURAL DE FLORIANO-PI, RG nº 2074404 SSP/DF e CPF nº *06.***.*24-00, residente e domiciliado em SMPW, Quadra 04, Conjunto 06, Chácara 27, 28 e 28-A, Núcleo Bandeirante – DF, CEP 71.735-406. 2) GRAN BELL CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 33.***.***/0001-14, com endereço comercial na QE 40, R. 15 (POLO DE MODAS), LOTE 02, SALA 304, PARTE A, GUARÁ II, CEP 71070-515, BRASÍLIA-DF, a qual também pode ser citada no endereço SMPW, Quadra 04, Conjunto 06, Chácara 27, 28 e 28-A, Núcleo Bandeirante – DF, CEP 71.735-406 Após, cite(m)-se, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC), contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC).

Havendo mais de um sócio, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas de juntada (art. 231, § 1º, do CPC).

Na hipótese de litisconsórcio passivo, deverá a judiciosa Secretaria observar que a regra estampada no art. 229 do CPC não se aplica ao presente caso, uma vez que se trata de autos eletrônicos (§ 2º do art. 229 do CPC).

Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC.

Registro que o curso do feito em que instaurado o incidente permanecerá suspenso durante o seu processamento, na forma do art. 134, parágrafo 3º, do CPC).

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
05/07/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 17:21

Recebidos os autos
04/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:21

Deferido o pedido de EDUARDO VIEIRA DA COSTA - CPF: *49.***.*20-00 (EXEQUENTE).
28/06/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 16:02

Recebidos os autos
20/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:02

Outras decisões
17/06/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
10/06/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DA COSTA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 22:28

Expedição de Mandado.
22/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 17:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:40

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DA COSTA em 14/05/2024 23:59.
01/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DA COSTA em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0701446-94.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO VIEIRA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: JAIRO FERREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei os resultados das pesquisas renajud e sniper. À exequente para manifestação.

Prazo de 10 dias.

Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA Documento datado e assinado eletronicamente
01/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 15:24

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:36

Recebidos os autos
23/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:32

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DA COSTA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 16:26

Recebidos os autos
12/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:26

Deferido o pedido de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (EXECUTADO).
04/12/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/12/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:18

Recebidos os autos
22/11/2023 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DA COSTA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 09:47

Recebidos os autos
20/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:47

Outras decisões
07/11/2023 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/11/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
01/11/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:30

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:44

Recebidos os autos
30/10/2023 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
26/10/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701446-94.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO VIEIRA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: JAIRO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante a alegação de excesso de execução formulado pela Curadoria Especial na impugnação de ID. 173966862, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para apuração do débito.

Após, vistas às partes pelo prazo de 10 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
20/10/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 18:15

Recebidos os autos
19/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:15

Outras decisões
15/10/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:06

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
02/10/2023 19:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/09/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 06:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 14:29

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:11

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:40

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DA COSTA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:53

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701446-94.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO VIEIRA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: JAIRO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia de que JAIRO FERREIRA, CPF n. *10.***.*74-15, sócio administrador da pessoa jurídica executada, encontra-se detido no Complexo Penitenciário da Papuda, promova-se pesquisa no SIAPEN e expeça-se mandado de intimação por oficial de justiça, observado os comandos da decisão de ID. 160472670.

Com relação ao pedido de penhora no rosto dos autos, deve-se aguardar a formalidade da intimação e do transcurso do prazo para pagamento voluntário.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
18/08/2023 09:56

Recebidos os autos
18/08/2023 09:56

Outras decisões
10/08/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0701446-94.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO VIEIRA DA COSTA EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: JAIRO FERREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a diligência de ID 166638139, que não teve a finalidade atingida para INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA.

Sendo assim, fica a parte AUTORA intimada a informar endereço apto para realização da intimação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Núcleo Bandeirante/DF OLMAR FONTOURA CAMPOS DA SILVA *Documento datado e assinado eletronicamente
02/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
26/07/2023 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 15:53

Expedição de Mandado.
06/06/2023 20:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:08

Recebidos os autos
01/06/2023 15:08

Deferido o pedido de EDUARDO VIEIRA DA COSTA - CPF: *49.***.*20-00 (AUTOR).
26/04/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/04/2023 04:09

Processo Desarquivado
25/04/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 13:35

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
27/02/2023 06:05

Publicado Edital em 27/02/2023.
24/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 11:21

Expedição de Edital.
03/02/2023 12:40

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:32

Recebidos os autos
26/01/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
25/01/2023 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 10:51

Transitado em Julgado em 24/01/2023
24/01/2023 03:30

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DA COSTA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:30

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 23/01/2023 23:59.
26/11/2022 00:16

Publicado Sentença em 25/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
08/11/2022 12:04

Recebidos os autos
08/11/2022 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2022 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 15/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 00:12

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 12:35

Recebidos os autos
13/07/2022 12:35

Decretada a revelia
13/07/2022 12:35

Indeferido o pedido de EDUARDO VIEIRA DA COSTA - CPF: *49.***.*20-00 (AUTOR)
27/06/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/06/2022 18:49

Expedição de Certidão.
27/06/2022 18:49

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 18:49

Desentranhado o documento
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DA COSTA em 19/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 08:53

Recebidos os autos
26/04/2022 08:53

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/04/2022 15:30

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 10/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 18:21

Juntada de Certidão
20/01/2022 16:12

Juntada de Certidão
18/01/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 14:26

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:23

Expedição de Mandado.
10/12/2021 14:17

Expedição de Mandado.
10/12/2021 14:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 18/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/10/2021 20:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2021 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2021 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2021 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 15:53

Recebidos os autos
09/04/2021 15:53

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/03/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 12:24

Expedição de Ofício.
05/02/2021 19:39

Recebidos os autos
05/02/2021 19:39

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2021 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/01/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:28

Publicado Certidão em 27/01/2021.
26/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
23/01/2021 23:18

Expedição de Certidão.
18/01/2021 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2020 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2020 20:44

Mandado devolvido dependência
06/11/2020 12:23

Juntada de Certidão
06/11/2020 12:18

Expedição de Mandado.
06/11/2020 12:15

Expedição de Mandado.
06/11/2020 12:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/11/2020 12:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/07/2020 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 15:30

Expedição de Mandado.
28/07/2020 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 15:28

Expedição de Mandado.
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 16:56

Recebidos os autos
29/05/2020 14:03

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2020 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 09:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2020 09:04

Recebidos os autos
22/05/2020 13:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/05/2020 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/05/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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