13/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:10

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:30

Juntada de comunicação
08/08/2025 09:28

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
08/08/2025 09:28

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
08/08/2025 09:24

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/08/2025 09:20

Juntada de Alvará de soltura
06/08/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:54

Recebidos os autos
06/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:54

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
06/08/2025 17:54

Revogada a Prisão
06/08/2025 17:54

Concedida a medida protetiva Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de fre
05/08/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
05/08/2025 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
05/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
25/06/2025 04:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:01

Expedição de Ofício.
23/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
10/06/2025 13:08

Recebidos os autos
10/06/2025 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
09/06/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0702369-56.2025.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: ERIVAN PEREIRA DE SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO que o réu foi devidamente CITADO.

CERTIFICO que realizei a atualização das informações criminais, com o registro da data da citação.

De ordem, fica a Defesa intimada para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

DEBORAH SOCRATES DE ALMEIDA TEIXEIRA Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
20/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 18:42

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:36

Expedição de Ofício.
13/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:48

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/05/2025 10:33

Recebidos os autos
12/05/2025 10:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/05/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
08/05/2025 16:51

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
08/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 16:34

Recebidos os autos
23/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
23/04/2025 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Paranoá
23/04/2025 13:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/04/2025 18:30

Juntada de mandado de prisão
21/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 12:43

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
21/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
21/04/2025 12:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/04/2025 12:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
21/04/2025 09:37

Juntada de gravação de audiência
20/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
20/04/2025 17:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/04/2025 16:23

Juntada de laudo
20/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2025 09:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/04/2025 09:07

Juntada de auto de prisão em flagrante
20/04/2025 08:22

Expedição de Notificação.
20/04/2025 08:22

Expedição de Notificação.
20/04/2025 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/04/2025 08:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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