03/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 23:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 23:21

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2025 07:14

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:13

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703143-59.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE LTDA EXECUTADO: PATRICIA ALVES SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 239297180) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Proceda-se à transferência do valor bloqueado via Sisbajud (ID 238928959) no importe de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) em favor da parte exequente, e libere-se em favor da parte executada eventuais valores que possam ter sido penhorados além desse montante.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/06/2025 09:50

Recebidos os autos
14/06/2025 09:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 05:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/06/2025 20:18

Juntada de Certidão
02/06/2025 20:04

Recebidos os autos
02/06/2025 20:04

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
01/06/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/05/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0703143-59.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE LTDA EXECUTADO: PATRICIA ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 236348666, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular citação, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025,às 08:55:57.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
20/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
19/05/2025 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 22:00

Recebidos os autos
26/04/2025 22:00

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
23/04/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/04/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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