09/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
09/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2025 13:33

Juntada de certidão
08/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 18:42

Recebidos os autos
25/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/06/2025 16:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 06:09

Recebidos os autos
29/05/2025 06:09

Recurso Especial não admitido
28/05/2025 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:00

Juntada de certidão
16/05/2025 09:58

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2025 16:13

Recebidos os autos
15/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 16:12

Transitado em Julgado em 14/05/2025
07/05/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
24/04/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 16:45

Juntada de certidão
14/04/2025 14:45

Recebidos os autos
11/04/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 06:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
10/04/2025 18:16

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
10/04/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/04/2025 15:38

Juntada de certidão
10/04/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 15:37

Desentranhado o documento
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:59

Juntada de intimação de pauta
26/03/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Retirado
26/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:04

Recebidos os autos
26/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
26/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:27

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 14:15

Recebidos os autos
18/03/2025 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
18/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:59

Juntada de certidão
17/03/2025 14:55

Recebidos os autos
17/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
14/03/2025 14:59

Recebidos os autos
14/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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