TJDFT - 0714405-48.2021.8.07.0016

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Polo Ativo

Partes

CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*78-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL (SECRETARIA DE FAZENDA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 11:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 04/06/2025 12:04

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 04/06/2025 11:56

    Juntada de Petição de pedido de reconsideração

  • 04/06/2025 00:26

    Recebidos os autos

  • 04/06/2025 00:26

    Indeferido o pedido de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*78-91 (EMBARGANTE)

  • 07/03/2025 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 12:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 26/02/2025 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2025 02:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 14:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/12/2024 02:20

    Publicado Despacho em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 27/11/2024 18:26

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 11:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 08/08/2024 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 14:28

    Outras decisões

  • 27/02/2024 17:17

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 27/02/2024 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 27/02/2024 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 02:44

    Publicado Decisão em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    DISTRITO FEDERAL(00.***.***/0001-26); Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0714405-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o teor da certidão de ID 185754913, concedo a derradeira oportunidade para que a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, assegure a íntegra do juízo nos autos do processo de execução ou comprove sua hipossuficiência patrimonial, mediante apresentação de comprovante atualizado de renda, da última declaração de bens e direitos entregue à Receita Federal, além das certidões negativas/positivas de propriedade emitidas pelo DETRAN/DF e cartórios de registro de imóveis do Distrito Federal, sob pena da rejeição liminar dos embargos.

    Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

  • 19/02/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 15:02

    Determinada a emenda à inicial

  • 05/02/2024 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 05/02/2024 16:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 00:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.

  • 07/10/2021 18:55

    Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59:59.

  • 16/09/2021 19:12

    Publicado Decisão em 15/09/2021.

  • 16/09/2021 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF   Número do processo: 0714405-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL     DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL. É o breve relato.

    DECIDO.

    Inicialmente, verifica-se que a parte embargante atendeu à determinação constante do despacho de ID 99243011, ofertando garantia nos autos da execução fiscal correlata.

    Desse modo, considerando que a questão acerca do aceite da garantia ainda está pendente de análise na execução originária, suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação naquela demanda.

    Intime-se.

    Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.  

  • 13/09/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 01:10

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 01:10

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/09/2021 23:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 27/08/2021 14:35

    Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 02:47

    Publicado Despacho em 10/08/2021.

  • 09/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF   Número do processo: 0714405-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL     DESPACHO A decisão de ID 97963704 foi bem clara ao estabelecer que a garantia do juízo deve ser apresentada na execução fiscal originária e não neste feito.

    Assim, concedo derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que o embargante regularize tal situação.

    Advirta-se ao embargante que apresente, na ocasião, a certidão de ônus atualizada do bem oferecido em garantia para que o exequente avalie a sua viabilidade.

    Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

  • 03/08/2021 22:56

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 02/08/2021 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2021 15:44

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 15:44

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 15/07/2021 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 15/07/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 00:21

    Recebidos os autos

  • 05/06/2021 00:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 25/05/2021 08:15

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 19/05/2021 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 02:49

    Publicado Decisão em 11/05/2021.

  • 10/05/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 06/05/2021 02:38

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 02:38

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 12/04/2021 17:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 12/04/2021 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 02:37

    Publicado Decisão em 30/03/2021.

  • 29/03/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 23/03/2021 00:28

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 00:28

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 18/03/2021 18:15

    Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

  • 17/03/2021 17:59

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 17/03/2021 17:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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