12/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
12/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025
30/07/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681841/2025
30/07/2025 17:55

Protocolizada Petição 681841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025
30/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
29/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025 16:00

Conhecido o recurso de ORCICLEY MARIA DA SILVA MOTA e não-provido
24/07/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
24/07/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/07/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 665962/2025
24/07/2025 19:27

Protocolizada Petição 665962/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025
27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de ofício nº 475076/2025
27/05/2025 16:20

Protocolizada Petição 475076/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/05/2025
23/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025
22/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 17:57

Expedição de Ofício nº 110065/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Samambaia - DF solicitando informações
21/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025 16:40

Não Concedida a Medida Liminar de ORCICLEY MARIA DA SILVA MOTA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
20/05/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
20/05/2025 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
19/05/2025 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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