15/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 19:13

Recebidos os autos
10/09/2025 19:13

Outras decisões
09/09/2025 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:29

Recebidos os autos
18/08/2025 18:29

Outras decisões
18/08/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
21/07/2025 16:57

Recebidos os autos
21/07/2025 16:57

Outras decisões
18/07/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/07/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:12

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703702-13.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença lastreado no título exarado na Ação Coletiva nº 0032335-90.2016.8.07.0018.

O DF apresentou impugnação.

Requer: a. a suspensão do presente cumprimento face à existência da ação rescisória; b. a extinção do cumprimento de sentença, tendo em vista a inexigibilidade da obrigação. c. seja reconhecida a existência de excesso de execução.

Intimada, a parte exequente apresentou réplica.

Requer a rejeição da impugnação. É o relato do necessário.

DECIDO.

O processo não está apto para julgamento.

No mérito, a controvérsia cinge-se à metodologia e base de cálculo.

Assim, a fim de viabilizar o julgamento integral do processo, intimem-se as partes para indicarem o histórico de progressão vertical/horizontal adotado nos seus respectivos cálculos.

Prazo: 10 dias, exequente, 20 dias, DF, inclusa a dobra legal.

Por fim, retornem conclusos.

AO CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo: 10 dias.

Intime-se o DF.

Prazo: 20 dias, inclusa a dobra legal.

Por fim, retornem conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
13/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:31

Recebidos os autos
13/06/2025 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/06/2025 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703702-13.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA APARECIDA DUARTE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513).

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 23:03:36.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
19/05/2025 14:11

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:44

Recebidos os autos
22/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 16:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/04/2025 15:20

Recebidos os autos
11/04/2025 15:20

Outras decisões
11/04/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/04/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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