28/08/2025 03:31

Decorrido prazo de LEOSON CARLOS RODRIGUES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:31

Decorrido prazo de IRANEIDE PEREIRA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:34

Recebidos os autos
31/07/2025 16:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:18

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705517-45.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: IRANEIDE PEREIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 241466949.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 15:33:59.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
04/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:42

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2025 03:41

Decorrido prazo de IRANEIDE PEREIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:43

Recebidos os autos
29/05/2025 15:43

Outras decisões
28/05/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705517-45.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: IRANEIDE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/05/2025 16:06

Recebidos os autos
13/05/2025 16:06

Outras decisões
13/05/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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