06/09/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 20:04

Transitado em Julgado em 04/09/2023
04/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:16

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709195-81.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: MARIA BARBARA XIMENES CAETANO SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento sumariíssimo.

A parte autora, instada a emendar a inicial (decisão de Id 167087213), deixou transcorrer em branco o prazo para manifestação (Id 170219386).

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC.

Havendo recurso, cite(m)-se o(a)(s) réu(s) para apresentação de contrarrazões, nos moldes do art. 331, § 1º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se a parte autora.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
30/08/2023 17:21

Recebidos os autos
30/08/2023 17:21

Indeferida a petição inicial
29/08/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/08/2023 14:44

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-50 (EXEQUENTE) em 25/08/2023.
04/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709195-81.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: MARIA BARBARA XIMENES CAETANO DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial (contrato de prestação de serviços educacionais).

Instrua-se a inicial com a comprovação da prestação de serviço, por se tratar de documento indispensável à propositura da ação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
31/07/2023 18:39

Recebidos os autos
31/07/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/07/2023 22:40

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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