27/08/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706840-25.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: PATRICIA MOITA LACERDA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 246710101) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Expeça-se em favor do credor alvará do valor bloqueado (R$ 1.357,24) para transferência à conta indicada na minuta de ID 246710101.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2025 23:22

Recebidos os autos
21/08/2025 23:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/08/2025 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/08/2025 08:42

Juntada de Petição de acordo
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de PATRICIA MOITA LACERDA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:15

Recebidos os autos
08/08/2025 00:15

Outras decisões
07/08/2025 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 16:48

Recebidos os autos
27/06/2025 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2025 16:48

Outras decisões
25/06/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0706840-25.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: PATRICIA MOITA LACERDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco em 11/06/2025 o prazo para parte executada se manifestar quanto ao teor da decisão de ID 237916523.

Assim, cumprindo determinação anterior, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito.

Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção.

Riacho Fundo -DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025,às 08:29:21.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
12/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de PATRICIA MOITA LACERDA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
31/05/2025 12:08

Recebidos os autos
31/05/2025 12:08

Outras decisões
31/05/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/04/2025 23:33

Recebidos os autos
15/04/2025 23:33

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
09/04/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
29/03/2025 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 18:40

Expedição de Mandado.
28/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:02

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:38

Decorrido prazo de PATRICIA MOITA LACERDA - CPF: *98.***.*70-63 (EXECUTADO) em 11/02/2025.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de PATRICIA MOITA LACERDA em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:15

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 23:16

Recebidos os autos
07/01/2025 23:16

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
07/01/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/01/2025 15:45

Processo Desarquivado
07/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 01:23

Juntada de Certidão
23/10/2024 01:23

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 00:28

Recebidos os autos
22/10/2024 00:28

em cooperação judiciária
22/10/2024 00:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/10/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/10/2024 16:42

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
12/10/2024 00:05

Recebidos os autos
12/10/2024 00:05

em cooperação judiciária
12/10/2024 00:05

Outras decisões
11/10/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 14:16

Recebidos os autos
07/09/2024 14:16

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
04/09/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/09/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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