TJDFT - 0806639-44.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/08/2025 21:10
Recebidos os autos
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18/08/2025 21:10
Outras decisões
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30/07/2025 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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30/07/2025 18:57
Juntada de Certidão
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17/07/2025 13:12
Recebidos os autos
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17/07/2025 13:12
Deferido o pedido de FRANCISCO EUDES MATOS LIMA - CPF: *49.***.*44-72 (EXEQUENTE).
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03/07/2025 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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03/07/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 02:51
Publicado Certidão em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0806639-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO EUDES MATOS LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifeste-se o exequente sobre a intimação de ID 238561096.
BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
23/06/2025 19:35
Juntada de Certidão
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23/06/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 03:18
Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES MATOS LIMA em 17/06/2025 23:59.
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10/06/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 03:04
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0806639-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO EUDES MATOS LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a rejeição do alvará eletrônico pela instituição financeira (motivo: Chave Pix não encontrada), conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
08/06/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 20:33
Juntada de Certidão
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05/06/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 18:33
Juntada de Certidão
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05/06/2025 18:32
Juntada de Alvará de levantamento
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03/06/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 03:08
Juntada de Certidão
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03/06/2025 03:08
Juntada de Certidão
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28/03/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 18:35
Expedição de Autorização.
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14/03/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
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07/03/2025 17:37
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
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07/02/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 16:41
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 19:31
Recebidos os autos
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06/02/2025 19:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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05/02/2025 03:08
Publicado Sentença em 05/02/2025.
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04/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 16:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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03/02/2025 16:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/01/2025 22:49
Recebidos os autos
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31/01/2025 22:49
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 22:49
Homologada a Transação
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29/01/2025 04:22
Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES MATOS LIMA em 28/01/2025 23:59.
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24/01/2025 02:55
Publicado Certidão em 24/01/2025.
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23/01/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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07/01/2025 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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07/01/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
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06/01/2025 18:52
Juntada de Certidão
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06/01/2025 18:10
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 02:33
Publicado Decisão em 12/12/2024.
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12/12/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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10/12/2024 14:59
Recebidos os autos
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10/12/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 14:59
Outras decisões
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26/11/2024 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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25/11/2024 14:32
Juntada de Certidão
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23/11/2024 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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