30/05/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 03:22

Decorrido prazo de OSEIAS GAMA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DOUGLAS TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI - EPP em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703250-30.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSEIAS GAMA DA SILVA D E C I S Ã O Compulsando os autos, observo que conforme o acordo celebrado no ID 233459049 “...as partes declaram, ainda, que o contrato firmado entre elas será considerado rescindido, não havendo quaisquer outras obrigações pendentes entre si, sejam elas cobranças financeiras reiteradas ou multa contratual…”, de modo que diante do pagamento do valor pactuado (ID 234419917), DEFIRO O PLEITO da parte ré (ID 234419913) para HOMOLOGAR a declaração de rescisão do contrato realizada pelas partes.

Intimem-se.

No mais, e não havendo requerimento no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos COM BAIXA.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
20/05/2025 15:34

Recebidos os autos
20/05/2025 15:34

Outras decisões
05/05/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/05/2025 04:36

Processo Desarquivado
02/05/2025 11:39

Juntada de Petição de comprovante
24/04/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
24/04/2025 12:13

Recebidos os autos
24/04/2025 12:13

Homologada a Transação
23/04/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
23/04/2025 18:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2025 13:42

Recebidos os autos
15/04/2025 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2025 15:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/03/2025 04:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2025 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:38

Recebidos os autos
06/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/03/2025 16:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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