STJ - 0020619-20.2016.8.07.0001

22/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0020619202016807000120250422103606

22/04/2025 10:14

Transitado em Julgado em 15/04/2025

29/03/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272071/2025

29/03/2025 09:41

Protocolizada Petição 272071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2025

28/03/2025 00:42

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1114794/2024 - AgRg

27/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2024/1114794 - AgRg no AREsp 1640365 - Republicação prevista para 28/03/2025

26/02/2025 09:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/02/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA para republicação do acórdão de fls. 3.499/3.500: autuação e minuta retificadas para constar o advogado nomeado pelo substabelecimento sem reserva de poderes de fl. 3.480

10/02/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98335/2025

10/02/2025 19:25

Protocolizada Petição 98335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1114794/2024 - AgRg

07/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114794 - AgRg no AREsp 1640365 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:22

Conhecido o recurso de LUCAS ALVES LEZO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1114794/2024 - AgRg no AREsp 1640365

16/12/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/12/2024 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1112007/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir o advogado nomeado pelo substabelecimento sem reser

15/12/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1114794/2024

15/12/2024 20:23

Protocolizada Petição 1114794/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/12/2024

13/12/2024 15:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1112007/2024

13/12/2024 15:02

Protocolizada Petição 1112007/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

13/12/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110070/2024

13/12/2024 09:16

Protocolizada Petição 1110070/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

11/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 18:06

Conhecido o recurso de LUCAS ALVES LEZO e não-provido (Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 04:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 19:40

Conhecido o recurso de LUCAS ALVES LEZO e não-provido

07/06/2024 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 472855/2024

07/06/2024 10:02

Protocolizada Petição 472855/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2024

23/10/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/10/2020 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 845265/2020

23/10/2020 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2020 15:33

Protocolizada Petição 845265/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2020

31/08/2020 12:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2020 12:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/08/2020 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 380179 (2016/0311291-3)

27/08/2020 15:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 597462/2020 (Juntada automática)

27/08/2020 15:24

Protocolizada Petição 597462/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2020

27/08/2020 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020 Petição Nº 549579/2020 - EDcl

26/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2020 15:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (fl. 3434)

26/08/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0549579 - EDcl no AREsp 1640365 - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 14:50

Embargos de Declaração de LUCAS ALVES LEZO Acolhidos

14/08/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

14/08/2020 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 549579/2020

14/08/2020 17:58

Protocolizada Petição 549579/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2020

13/08/2020 18:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 544943/2020 (Juntada automática)

13/08/2020 18:35

Protocolizada Petição 544943/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2020

13/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

12/08/2020 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

12/08/2020 15:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL AUGUSTO SILVA

05/08/2020 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2020 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação do presente feito após o envio de novas peças, contendo decisão de admissibilidade e petição de Agravo em Recurso Especial

28/07/2020 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

28/07/2020 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/07/2020 18:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/02/2020 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Certifico que o processo de número 00206192020168070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de sua rem

11/02/2020 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Certidões de fls. 3315 e 3318).

11/02/2020 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Coordenadoria, procedeu-se ao cancelamento da distribuição de fls. 3313 ( Certidões de fls. 3310 e 3315).

11/02/2020 18:54

Cancelada a Distribuição .

11/02/2020 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2020 18:49

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para cancelamento de sua distribuição, em razão de sua remessa equivocada a esta Corte.

11/02/2020 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao cancelamento da autuação, tendo em vista remessa equivocada pelo Tribunal de origem (certidão às fls. e-STJ 3310).

05/02/2020 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/02/2020 12:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

08/01/2020 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/01/2020 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS