STJ - 0702582-93.2019.8.07.0001

12/06/2023 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2023 15:56

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 193111/2023 - EDcl no AgInt no

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193111 - EDcl no AgInt no AREsp 2171085 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de BRB BANCO DE BRASILIA SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00193111/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2171085/DF

03/05/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193111/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2171085/DF

03/04/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 24/03/2023 o prazo para CLAUDIR LINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 193111/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 624.

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 193111/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 193111/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193111/2023

15/03/2023 17:51

Protocolizada Petição 193111/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

09/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 843493/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0843493 - AgInt no AREsp 2171085 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00843493/2022 - AgInt no AREsp 2171085/DF

17/02/2023 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:19

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843493/2022 - AgInt no AREsp 2171085/DF

11/10/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/10/2022 11:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/10/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022 18:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903443/2022

06/10/2022 18:09

Protocolizada Petição 903443/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2022

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2022 Petição Nº 843493/2022 -

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843493/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

21/09/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 843493/2022

21/09/2022 18:17

Protocolizada Petição 843493/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022

30/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:21

Não conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA

18/08/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

18/08/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

18/08/2022 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2022 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS