TJDFT - 0713894-59.2025.8.07.0000

28/08/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/08/2025 10:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 790975/2025

28/08/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025 09:57

Protocolizada Petição 790975/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

22/08/2025 18:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 769379/2025

22/08/2025 18:12

Protocolizada Petição 769379/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/08/2025

22/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 746418/2025 - RCD

21/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 14:18

Expedição de Ofício nº 224335/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher do Guará - DF comunicando decisão

20/08/2025 14:18

Expedição de Ofício nº 224334/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

20/08/2025 13:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GABRIEL REZENDE DE ANDRADE PINHEIRO, Dr(a) LUIZ AUGU

20/08/2025 13:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GABRIEL REZENDE DE ANDRADE PINHEIRO, Dr(a) LUIS FILI

20/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0746418 - RCD no RHC 218821 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 12:40

Deferido o pedido de GABRIEL REZENDE DE ANDRADE PINHEIRO - Petição Nº 2025/00746418 - RCD no RHC 218821

18/08/2025 22:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 746418/2025

18/08/2025 21:48

Protocolizada Petição 746418/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/08/2025

13/08/2025 15:41

Juntada de Petição de ofício nº 725790/2025

13/08/2025 15:26

Protocolizada Petição 725790/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/08/2025

07/08/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/08/2025 10:02

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de origem.

23/07/2025 20:08

Expedição de Ofício nº 176661/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher do Guará - DF reiterando pedido de informações

04/07/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 14:44

Expedição de Ofício nº 145089/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher do Guará - DF solicitando informações

02/07/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025 06:30

Não Concedida a Medida Liminar de GABRIEL REZENDE DE ANDRADE PINHEIRO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/07/2025 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

01/07/2025 14:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/06/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS