24/06/2025 17:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0230719-0
24/06/2025 16:52

Recebidos os autos
24/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2025 12:46

Recebidos os autos
18/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DEBORAH YASMIM ALVES CONSTANCIO LIMA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LUCAS BAYARD PATRUS ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ARTHUR ANDRADE SILVEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DE FARIAS CUNHA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 20:44

Juntada de Petição de recurso ordinário
16/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 13ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 05/06/2025 Ata da 13ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 05/06/2025.

Realizada no dia 5 de junho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça TRAJANO SOUSA DE MELO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716563-53.2023.8.07.0001 0700280-29.2022.8.07.0020 0702132-43.2025.8.07.0001 0708788-72.2023.8.07.0005 0714797-44.2023.8.07.0007 0749186-39.2024.8.07.0001 0711712-03.2025.8.07.0000 0712492-37.2025.8.07.0001 0713053-64.2025.8.07.0000 0713362-85.2025.8.07.0000 0713424-28.2025.8.07.0000 0713656-40.2025.8.07.0000 0713894-59.2025.8.07.0000 0704228-11.2024.8.07.0019 0715121-84.2025.8.07.0000 0715894-32.2025.8.07.0000 0716387-09.2025.8.07.0000 0716927-57.2025.8.07.0000 0719538-80.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0702574-25.2024.8.07.0007 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 18:15:31. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
10/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:39

Denegado o Habeas Corpus a GABRIEL REZENDE DE ANDRADE PINHEIRO - CPF: *38.***.*14-62 (PACIENTE)
05/06/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DEBORAH YASMIM ALVES CONSTANCIO LIMA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS BAYARD PATRUS ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ARTHUR ANDRADE SILVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DE FARIAS CUNHA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL REZENDE DE ANDRADE PINHEIRO em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2025 20:37

Recebidos os autos
08/05/2025 09:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de DEBORAH YASMIM ALVES CONSTANCIO LIMA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de LUCAS BAYARD PATRUS ALMEIDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de ARTHUR ANDRADE SILVEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DE FARIAS CUNHA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL REZENDE DE ANDRADE PINHEIRO em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:54

Juntada de comunicações
14/04/2025 18:10

Expedição de Ofício.
14/04/2025 17:45

Recebidos os autos
14/04/2025 17:45

Deferido o pedido de
14/04/2025 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:34

Expedição de Ofício.
09/04/2025 18:22

Recebidos os autos
09/04/2025 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
09/04/2025 08:15

Recebidos os autos
09/04/2025 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
08/04/2025 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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