TJDFT - 0731843-19.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO SILVA LEONI

CPF *19.***.*08-04

Advogados

RENATA OLIVEIRA MACHADO

OAB: 62463/DF

CPF *32.***.*82-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

RILSON SILVA DE LIMA

CPF *49.***.*50-32

EDNEIA DE SOUSA

CPF *34.***.*90-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/08/2025 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2025 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2025 02:47

    Publicado Decisão em 08/08/2025.

  • 08/08/2025 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 06/08/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 18:31

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 18:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/08/2025 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 04/08/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 16:28

    Recebidos os autos

  • 01/08/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 01/08/2025 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2025 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2025 15:21

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 15:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/07/2025 12:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 30/07/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2025 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2025 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 08:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 15/07/2025 08:29

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 15/07/2025 08:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/07/2025 08:27

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2025 23:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2025 20:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 02:38

    Publicado Certidão em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0731843-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SERGIO SILVA LEONI CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 14/07/2025 15:30 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

    QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjcxMThmM2ItNjYxYi00OWM0LWExZjgtNTM2Y2M2YmUwNGVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 10 de novembro de 2024 20:37:29.

    RENATO PEREIRA GONCALVES Servidor Geral

  • 20/05/2025 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2024 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2024 20:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2025 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 30/10/2024 18:37

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 18:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/10/2024 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 29/10/2024 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 14:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/09/2024 14:37

    Desentranhado o documento

  • 11/09/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 14:04

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/09/2024 11:59

    Desentranhado o documento

  • 09/09/2024 09:58

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 09:58

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/09/2024 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 05/09/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 21/08/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 19:26

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 18:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 08/05/2024 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 05/10/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 03:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.

  • 29/06/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 14:16

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 21/06/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 21:04

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/06/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 18:20

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 18:20

    Declarada incompetência

  • 15/06/2023 08:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 14/06/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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