21/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:52

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
03/06/2025 17:58

Recebidos os autos
03/06/2025 17:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/05/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:14

Recebidos os autos
06/05/2025 14:14

Outras decisões
05/05/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/03/2025 09:13

Juntada de consulta sisbajud
24/03/2025 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 17:56

Recebidos os autos
17/03/2025 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:44

Recebidos os autos
19/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/01/2025 18:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/01/2025 18:33

Recebidos os autos
21/01/2025 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:00

Recebidos os autos
09/12/2024 16:00

Outras decisões
09/12/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/12/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 14:54

Desentranhado o documento
06/12/2024 19:23

Recebidos os autos
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:04

Recebidos os autos
11/11/2024 11:04

Indeferido o pedido de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *19.***.*77-40 (EXEQUENTE)
25/10/2024 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/10/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/09/2024 14:51

Recebidos os autos
27/09/2024 14:51

Outras decisões
27/09/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/09/2024 11:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/09/2024 15:29

Recebidos os autos
13/09/2024 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:19

Recebidos os autos
25/07/2024 13:19

Outras decisões
25/07/2024 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/07/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 05:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:21

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:50

Recebidos os autos
20/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:28

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:28

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723342-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA MESQUITA, MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito pende de cumprimento da obrigação de fazer, consubstanciada na remarcação dos bilhetes aéreos e serviços de hospedagem para uma das datas indicadas e intimada, pessoalmente, para cumprimento, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, limitada ao montante de R$5.000,00, a parte executada quedou-se inerte.

Assim, aplico a multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em desfavor da parte executada, em razão do descumprimento da obrigação de fazer.

Int.

Operada a preclusão, intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário da referida multa, bem como o cumprimento da obrigação de fazer estipulada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sofrer penhora no importe devido.

Sem prejuízo, considerando-se a inviabilidade de tutela específica, intime-se a parte exequente para retificar o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, excluindo o valor atinente à reparação por danos morais, eis que tal pleito foi indeferido, bem como para comprovar o valor dos bilhetes aéreos e serviços de hospedagem equivalentes, oferecidos/comercializados atualmente, no prazo de 5 (cinco) dias, observadas as mesmas restrições (períodos, categoria de passagem e de hotéis, do objeto da contratação).

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte executada, também pelo prazo de 5 dias, e, após, voltem os autos conclusos para as demais providências. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/04/2024 13:06

Recebidos os autos
01/04/2024 13:06

Outras decisões
14/03/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/03/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:04

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:25

Recebidos os autos
16/02/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/02/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2024 16:02

Transitado em Julgado em 09/11/2024
08/02/2024 03:47

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/02/2024 23:59.
24/12/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 13:22

Expedição de Carta.
29/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:54

Recebidos os autos
18/10/2023 18:54

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:24

Recebidos os autos
05/10/2023 14:23

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
03/10/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/09/2023 03:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:50

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723342-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA MESQUITA, MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Apresentada manifestaçãovda autora, intime-se a parte ré para ciência, por igual prazo (05 dias), e voltem os autos conclusos para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2023 20:17:03.
16/09/2023 20:17

Juntada de Certidão
16/09/2023 04:03

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:03

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723342-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA MESQUITA, MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Requer a parte autora que "o réu seja condenado a enviar imediatamente aos autores os bilhetes dos voos dos pacote de viagem adquirido, bem como os vouchers relativos à reserva do hotel ...".

Faculto à parte autora indicar 03 datas de seu interesse para a devida especificação da sua pretensão quanto à emissão dos bilhetes e vouchers, devendo se atentar para as limitações previstas no contrato entabulado com a parte ré.

Prazo: 05 dias.

Apresentada manifestação, intime-se a parte ré para ciência, por igual prazo (05 dias), e voltem os autos conclusos para julgamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/09/2023 19:03

Recebidos os autos
04/09/2023 19:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/09/2023 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/08/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:44

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723342-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA MESQUITA, MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Em sede de réplica a parte autora juntou mídia sobre a qual deve ser facultada vista à parte ré, em respeito ao contraditório, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/08/2023 10:39

Recebidos os autos
04/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/07/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 10:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:01

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2023 11:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2023 10:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 13:10

Recebidos os autos
03/05/2023 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/05/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 17:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 17:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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