13/10/2023 01:25

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 01:25

Expedição de Certidão.
13/10/2023 01:24

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:44

Recebidos os autos
09/10/2023 17:44

Homologada a Transação
09/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/10/2023 00:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de LUIZ CORCINO SILVA em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753776-82.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CORCINO SILVA EXECUTADO: JULIA MACEDO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 6.943,36.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LUIZ CORCINO SILVA em face de JULIA MACEDO DE ALMEIDA, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 6.943,36, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/09/2023 11:34

Recebidos os autos
26/09/2023 11:34

Outras decisões
25/09/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/09/2023 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 00:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 00:49

Processo Desarquivado
18/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:23

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 00:22

Transitado em Julgado em 09/09/2023
09/09/2023 01:57

Decorrido prazo de JULIA MACEDO DE ALMEIDA em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de LUIZ CORCINO SILVA em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:48

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzido na inicial para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 5.957.72 (cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso, na forma do art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ.

Julgo improcedente o pedido contraposto deduzido pela parte ré.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
21/08/2023 15:51

Recebidos os autos
21/08/2023 15:51

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
09/08/2023 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/08/2023 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753776-82.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CORCINO SILVA REQUERIDO: JULIA MACEDO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cinge-se a controvérsia à verificação da dinâmica do acidente entre os veículos das partes.

Nada a prover quanto à insurgência da parte ré quanto à declaração da testemunha de ID 163240587, considerando que foi devidamente qualificada.

Assim, desnecessária a oitiva da referida testemunha, pois as provas produzidas nos autos são suficientes para a formação do convencimento deste juízo, inclusive o vídeo com a gravação do acidente (ID 138923987), incumbindo ao juiz vedar a prática de atos processuais inúteis.

Anote-se conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
05/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 10:54

Recebidos os autos
04/08/2023 10:54

Outras decisões
28/07/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:55

Decorrido prazo de LUIZ CORCINO SILVA em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:48

Juntada de Certidão
29/06/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 12:57

Recebidos os autos
20/06/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 01:21

Decorrido prazo de JULIA MACEDO DE ALMEIDA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:47

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:22

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 08:16

Recebidos os autos
13/02/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/02/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2023 16:56

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:20

Decorrido prazo de JULIA MACEDO DE ALMEIDA em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 20:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/01/2023 19:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2023 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2023 19:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2022 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2022 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2022 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/10/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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