08/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2025 20:02

Recebidos os autos
29/08/2025 20:02

Deferido o pedido de GUSTAVO PAES OLIVEIRA - CPF: *14.***.*45-77 (EXEQUENTE).
29/08/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2025 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (EXECUTADO) em 28/08/2025.
29/08/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:13

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/08/2025 13:04

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (EXECUTADO) em 08/08/2025.
12/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 08/08/2025 23:59.
27/06/2025 03:13

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708136-45.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GUSTAVO PAES OLIVEIRA Polo passivo: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequá-la aos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial, trazendo aos autos, em especial: - a qualificação completa das partes, incluindo o número de inscrição no CPF ou no CNPJ; - o endereço atualizado do exequente e do executado; - os dados dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; - os documentos pessoais digitalizados; - cópias das procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); - demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em caso de cumprimento de obrigação de pagar, onde será informado: a) o índice de correção monetária adotado; b) os juros aplicados e as respectivas taxas; c) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; d) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e e) eventuais descontos obrigatórios realizados; Não serão aceitas fotografias dos documentos, que devem ser apresentados na exata ordem em que se encontram nestes autos, conforme a lógica de um processo judicial, e devem estar legíveis e posicionados de forma a possibilitar a sua adequada leitura.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 13:11:37.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
24/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:32

Recebidos os autos
24/06/2025 13:32

Recebida a emenda à inicial
24/06/2025 13:32

Deferido o pedido de GUSTAVO PAES OLIVEIRA - CPF: *14.***.*45-77 (EXEQUENTE).
24/06/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/06/2025 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/06/2025 14:30

Recebidos os autos
23/06/2025 14:29

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 11:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 10:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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