16/09/2025 03:11

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:30

Recebidos os autos
12/09/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703711-26.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCO AURELIO LIMA GUIMARAES CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação das alegações finais da defesa.

BRASÍLIA/ DF, 9 de setembro de 2025.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
09/09/2025 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/09/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:36

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:12

Expedição de Ofício.
07/08/2025 13:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/08/2025 13:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/08/2025 17:36

Expedição de Ata.
04/08/2025 22:30

Recebidos os autos
04/08/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:48

Expedição de Ofício.
03/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703711-26.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCO AURELIO LIMA GUIMARAES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 06/08/2025 16:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 1 de julho de 2025.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
01/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 10:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:04

Juntada de ata
26/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703711-26.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCO AURELIO LIMA GUIMARAES CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o(a) testemunha ANDRÉ LUIZ retornou com o resultado infrutífero (ID 240164998), de ordem, intimo a defesa a apresentar endereço e telefone atualizados, a fim de viabilizar a sua intimação pessoal.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
24/06/2025 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 19:32

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 10:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/05/2025 14:08

Recebidos os autos
20/05/2025 14:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/05/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/05/2025 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 18:48

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/03/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:52

Expedição de Ofício.
12/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:51

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:46

Recebidos os autos
12/03/2025 14:46

Determinada a quebra do sigilo telemático
11/03/2025 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
10/03/2025 22:40

Recebidos os autos
10/03/2025 22:40

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 28/02/2025
10/03/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 23:08

Recebidos os autos
28/02/2025 23:08

Determinada a quebra do sigilo telemático
28/02/2025 23:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:57

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
12/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 15:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:53

Recebidos os autos
07/02/2025 17:53

Outras decisões
05/02/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
02/02/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
02/02/2025 18:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/02/2025 18:06

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
29/01/2025 18:30

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/01/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 14:18

Juntada de Alvará de soltura
27/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 11:52

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/01/2025 11:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/01/2025 11:50

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/01/2025 11:50

Homologada a Prisão em Flagrante
27/01/2025 09:33

Juntada de gravação de audiência
27/01/2025 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 05:14

Juntada de Certidão
27/01/2025 05:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/01/2025 18:31

Juntada de laudo
26/01/2025 11:18

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/01/2025 10:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/01/2025 01:48

Expedição de Notificação.
26/01/2025 01:48

Expedição de Notificação.
26/01/2025 01:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/01/2025 01:48

Expedição de Certidão.
26/01/2025 01:48

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
26/01/2025 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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