21/07/2025 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
15/07/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 21:32

Recebidos os autos
27/06/2025 21:32

Outras decisões
17/06/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:28

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MONTEIRO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
27/03/2025 11:29

Recebidos os autos
27/03/2025 11:29

Outras decisões
18/03/2025 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 15:55

Recebidos os autos
27/02/2025 15:55

Outras decisões
25/02/2025 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/02/2025 05:00

Processo Desarquivado
19/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:15

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:15

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:11

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:11

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:07

Recebidos os autos
10/05/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
09/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 14:55

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MONTEIRO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:34

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/04/2024 23:59.
11/03/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 16:57

Recebidos os autos
11/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708954-64.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO, DANIEL SILVA MONTEIRO REU: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proferida a sentença de mérito nos autos (ID 174220731), os autores interpuseram Embargos de Declaração (ID 175425204).

Regularmente intimados para contrarrazões, os embargados quedaram-se inertes, conforme movimentação lançada no painel processual.

Conclusos os autos para apreciação do recurso supracitado, sobreveio petição de terceiro (ID 178236690), cujo subscritor é o administrador judicial nos autos da recuperação judicial do GRUPO G44.

Antes de se pronunciar a respeito, este Juízo optou por ouvir as partes acerca do petitório.

Inicialmente, INDEFIRO o pleito de ID 185326898, em razão da suficiência dos documentos já colacionados ao processo para analisar o debate.

No mais, entendo que razão assiste ao administrador judicial.

Analisando detidamente os autos, verifico que a inclusão do administrador judicial nos presentes autos não obedeceu adequadamente ao que determina a Instrução GC 2 de 07/04/2022 (art. 2º, I), haja vista que o cadastro referido se destina unicamente ao processo em que foi determinada a nomeação, inaplicável ao caso.

Registro que a presença do administrador no processo apenas é obrigatória nos casos em que aquele passa responder pela falida.

Assim, verificada a inocorrência da falência das empresas do grupo, incorreto o cadastramento do administrador nos autos.

Pelo exposto, DETERMINO a exclusão do cadastro de FLAVIO CARDOSO dos autos.

Anote-se.

No tocante aos demais pedidos do terceiro, consigno que o presente feito ainda encontra-se pendente de trânsito em julgado, de modo que quaisquer consectários decorrentes de eventual êxito da parte autora deverão ser resolvidos após o transcurso dos prazos recursais previstos processualmente.

Quanto ao pleito de ID 180575302, INDEFIRO, visto que não foram verificadas as situações fáticas do art. 80 do CPC.

Retornem os autos conclusos para despacho, oportunidade em que os Embargos Declaratórios de ID 175425204 serão analisados.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 23 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/02/2024 14:23

Recebidos os autos
26/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:23

Indeferido o pedido de CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO - CPF: *33.***.*66-68 (AUTOR) e DANIEL SILVA MONTEIRO - CPF: *59.***.*72-02 (AUTOR)
07/02/2024 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/02/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708954-64.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO, DANIEL SILVA MONTEIRO REU: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os réus para se manifestarem acerca da petição de ID 180575302, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF, 15 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/01/2024 08:53

Recebidos os autos
16/01/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:53

Outras decisões
14/12/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:41

Recebidos os autos
23/11/2023 17:41

Outras decisões
14/11/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/11/2023 04:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:35

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA CORREIA em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:09

Recebidos os autos
04/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:18

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:18

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA CORREIA em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:18

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:18

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:18

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 20:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:16

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708954-64.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO, DANIEL SILVA MONTEIRO REU: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, KENNEDY DA SILVA CORREIA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

A parte autora apresentou a petição de ID. 164789051 requerendo a desistência da presente ação em desfavor do requerido KENNEDY DA SILVA CORREIA.

Contudo, o referido réu já foi citado e apresentou contestação nos autos no ID. 86384074; dessa forma, por força do que dispõe o §4º do art. 485 do Código de Processo Civil, depende de seu consentimento a desistência formulada.

Assim, intime-se o réu KENNEDY DA SILVA CORREIA, para se manifestar sobre a desistência da ação formulada pela parte autora no ID. 164789051.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Águas Claras, DF, 14 de agosto de 2023 17:57:37.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
15/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:54

Recebidos os autos
14/08/2023 18:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/08/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708954-64.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO, DANIEL SILVA MONTEIRO REU: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, KENNEDY DA SILVA CORREIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ausentes novos requerimentos ou protesto pela produção de outras provas, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 4 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
04/08/2023 18:16

Recebidos os autos
04/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:16

Outras decisões
26/07/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/07/2023 01:48

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:48

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA CORREIA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:09

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:34

Recebidos os autos
05/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:34

Outras decisões
03/07/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/06/2023 16:55

Juntada de Petição de réplica
22/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:38

Expedição de Certidão.
15/05/2023 19:59

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:22

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:53

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 16/03/2023 23:59.
24/01/2023 01:50

Publicado Edital em 23/01/2023.
24/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 19:54

Expedição de Edital.
11/01/2023 19:50

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:18

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 14:45

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:42

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:06

Recebidos os autos
17/11/2022 16:06

Outras decisões
07/11/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/11/2022 16:56

Expedição de Certidão.
01/11/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 11:51

Expedição de Certidão.
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
16/09/2022 15:52

Recebidos os autos
16/09/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:52

Outras decisões
01/09/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/09/2022 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2022 18:06

Juntada de Certidão
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MONTEIRO em 19/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 15/10/2021.
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 16:37

Recebidos os autos
11/10/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 16:37

Outras decisões
04/10/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/10/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 16:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:13

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 17:47

Recebidos os autos
13/09/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 17:47

Outras decisões
08/09/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/09/2021 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:55

Expedição de Certidão.
27/08/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 21/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 15:34

Recebidos os autos
15/07/2021 15:34

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO em 07/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 19:23

Recebidos os autos
25/06/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 19:23

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/06/2021 23:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/06/2021 10:26

Recebidos os autos
15/06/2021 10:26

Suscitado Conflito de Competência
09/06/2021 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/06/2021 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/06/2021 13:47

Recebidos os autos
08/06/2021 13:47

Suscitado Conflito de Competência
19/05/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/05/2021 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2021.
10/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 15:23

Recebidos os autos
06/05/2021 15:23

Declarada incompetência
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA CORREIA em 27/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MONTEIRO em 14/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 15:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MONTEIRO em 29/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 16:04

Expedição de Certidão.
16/03/2021 21:29

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 02:45

Publicado Decisão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:45

Publicado Decisão em 26/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 13:11

Recebidos os autos
23/02/2021 13:11

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2021 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/02/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:25

Publicado Certidão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
20/01/2021 18:17

Expedição de Certidão.
01/12/2020 14:20

Juntada de Certidão
01/12/2020 09:41

Juntada de Petição de contestação
25/11/2020 17:48

Expedição de Certidão.
25/11/2020 17:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/11/2020 17:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/11/2020 17:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/11/2020 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/10/2020 17:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/10/2020 17:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de DANIEL BRAZ DE CARVALHO ARAUJO em 25/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 08:44

Expedição de Certidão.
24/09/2020 08:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2020 08:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2020 08:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2020 08:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/09/2020 16:02

Recebidos os autos
21/09/2020 16:02

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2020 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/09/2020 19:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 08:47

Juntada de Certidão
08/09/2020 18:00

Expedição de Ofício.
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
04/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 03/09/2020.
03/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 03/09/2020.
02/09/2020 17:17

Recebidos os autos
02/09/2020 17:17

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2020 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 10:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
31/08/2020 18:28

Recebidos os autos
31/08/2020 18:28

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2020 18:28

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2020 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/08/2020 20:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2020 19:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 16:44

Recebidos os autos
30/07/2020 16:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/07/2020 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/07/2020 12:21

Expedição de Certidão.
16/07/2020 16:03

Recebidos os autos
16/07/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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