TJDFT - 0765418-52.2022.8.07.0016

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REMO SOUSA RODRIGUES

CPF *99.***.*97-68

Advogados

FREDERICO RAPOSO DE MELO

OAB: 19944/DF

CPF *11.***.*50-78

Polo Passivo

Partes

MARIA EDUARDA FRASAO DE JESUS

CPF *64.***.*37-12

Advogados

MARILEY BARBOSA XAVIER

OAB: 67163/DF

CPF *18.***.*09-17

LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR

OAB: 36948/DF

CPF *27.***.*58-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 29/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:10

    Transitado em Julgado em 26/09/2023

  • 29/09/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 13:09

    Homologada a Transação

  • 29/09/2023 13:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 29/09/2023 13:08

    Composição Civil dos Danos

  • 26/09/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 02:36

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 14/09/2023 02:33

    Publicado Certidão em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0765418-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: REMO SOUSA RODRIGUES REU: MARIA EDUARDA FRASAO DE JESUS DECISÃO Diante do pedido da defesa ID 171565190 e do atestado médico da querelada ID 171565193, CANCELO A AUDIÊNCIA DO DIA 12/9/2023.

    Redesigno a audiência para o dia 26/09/2023 às 15:30h.

    Intimem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

    FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito

  • 12/09/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 11:23

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 12/09/2023 11:06

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 11:06

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 12/09/2023 10:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 12/09/2023 00:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 00:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 18:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 11/09/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 12:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 05/09/2023 08:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 21:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 11:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 07:47

    Publicado Certidão em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0765418-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Autor: FREDERICO RAPOSO DE MELO(*11.***.*50-78); REMO SOUSA RODRIGUES(*99.***.*97-68); Réu: REU: MARIA EDUARDA FRASAO DE JESUS CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista às partes para CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO em relação à diligência negativa de mandado(s) expedido(s) nos autos (ID 167917266).

    LUCIVAN LIMA DA CRUZ Servidor Geral * Mandado datado e assinado eletronicamente.

  • 08/08/2023 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 05:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 22:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 22:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:15

    Publicado Certidão em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 12/06/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 18:02

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 02/05/2023 21:57

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 21:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 23/02/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 12:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 23/02/2023 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 08:00

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 13:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 11/02/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 03:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 20:02

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 08:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 30/01/2023 19:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/01/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 18:22

    Publicado Decisão em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 16/12/2022 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 16:43

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 16:43

    Declarada incompetência

  • 14/12/2022 21:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 14/12/2022 21:47

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata • Arquivo

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