08/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2025 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 10:32

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:32

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 14:51

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 14:18

Recebidos os autos
01/08/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/07/2025 12:50

Recebidos os autos
30/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/07/2025 20:03

Juntada de Certidão
25/07/2025 20:02

Juntada de Certidão
25/07/2025 19:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/07/2025 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
23/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
22/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2025 16:32

Recebidos os autos
21/07/2025 16:32

Deferido o pedido de DIOGO DUTRA DOS SANTOS - CPF: *41.***.*94-09 (REQUERENTE).
18/07/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/07/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/07/2025 18:34

Transitado em Julgado em 15/07/2025
17/07/2025 14:51

Recebidos os autos
17/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DIOGO DUTRA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/07/2025 12:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/07/2025 13:01

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 08:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2025 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PRINCIPAIS para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), devidamente atualizada pelo IPCA desde a data do ajuizamento da ação em 29/10/2024 (artigo 1º, §2º, da Lei nº 6.899/81, e artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e acrescida de juros moratórios em taxa correspondente à SELIC, deduzida do IPCA, a partir da citação – 09/12/2024, ID 220544773 (artigos 405 e 406, caput e §1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024), tudo até o efetivo pagamento, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contrapostos para cominar ao autor a obrigação de entregar a chave reserva do veículo ao réu, sob pena de conversão em perdas e danos pelo valor de mercado do objeto.

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, caput, da Lei nº 9099/1995.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/1995).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se; intimem-se.
20/06/2025 12:10

Recebidos os autos
20/06/2025 12:09

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
26/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/05/2025 19:28

Recebidos os autos
16/05/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
23/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:23

Recebidos os autos
11/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/03/2025 18:58

Recebidos os autos
14/03/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/02/2025 19:06

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DIOGO DUTRA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
19/12/2024 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:18

Recebidos os autos
18/12/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 14:53

Recebidos os autos
04/12/2024 14:53

Recebida a emenda à inicial
28/11/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/11/2024 22:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:34

Recebidos os autos
21/11/2024 11:34

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/11/2024 22:17

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:38

Juntada de Petição de intimação
29/10/2024 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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